Por Redação O Sul | 14 de dezembro de 2017
Os economistas das instituições financeiras reduziram de R$ 157,41 bilhões para R$ 156,73 bilhões a estimativa para o déficit primário do governo neste ano, informou o Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (14). A expectativa está no mais recente levantamento mensal feito pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, divulgado dentro do chamado “Prisma Fiscal”.
O déficit acontece quando os gastos do governo superam a arrecadação com impostos e tributos. Como se trata de um déficit primário, a conta não considera as despesas do governo com o pagamento de juros da dívida pública. Entretanto, o valor do déficit estimado pelo mercado está abaixo da meta, ou seja, do teto para o rombo nas contas públicas previsto para 2017, que é de até R$ 159 bilhões. Assim, para os analistas, o governo vai conseguir cumprir a meta fiscal.
Essa meta era menor, de déficit de até R$ 139 bilhões, mas, recentemente, foi alterada pelo Congresso porque, com arrecadação mais baixa que a esperada, o governo admitiu que iria estourar o antigo teto. Para 2018, o mercado financeiro subiu de R$ 156,4 bilhões para R$ 155 bilhões a previsão para rombo das contas públicas. A nova previsão continua abaixo da meta fiscal do governo para o ano que vem, também já revisada, e que é de déficit de até R$ 159 bilhões.
Reequilíbrio das contas
A dificuldade do governo em atingir a meta fiscal está relacionada com o baixo nível de atividade da economia, que ainda se recupera de um cenário recessivo. Essa situação se reflete na arrecadação do governo, que vem ficando abaixo da esperada neste ano.
O governo já chegou a contingenciar cerca de R$ 45 bilhões de gastos do orçamento de 2017. Entretanto, porém, após a mudança da meta fiscal, anunciou a liberação gastos. Mesmo assim, o valor bloqueado permanece em cerca de R$ 24,6 bilhões.
Para a retomada da confiança na economia brasileira e a melhora do nível de atividade econômica, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dito que é importante reequilibrar as contas públicas.
O governo já conseguiu aprovar no Congresso uma proposta de emenda constitucional que institui um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos e defende ainda a reforma da Previdência Social – que o governo busca viabilizar a votação no Congresso Nacional.
Sete anos de contas no vermelho
Se o cenário para as contas públicas previsto pelo governo se concretizar, serão pelo menos sete anos consecutivos com as contas públicas no vermelho. O governo vem registrando déficits fiscais desde 2014. Em 2015, o rombo, de R$ 114,9 bilhões, foi recorde e gerado, em parte, pelo pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” – repasses a bancos oficiais que estavam atrasados.
Para 2017, 2018 e também 2019, a meta é de rombos bilionários nas contas públicas. A previsão da equipe econômica é que as contas voltem ao azul somente a partir de 2021.
