O MEC (Ministério da Educação) estuda mudar a forma de distribuir os recursos para as 63 universidades federais. A ideia é dar mais dinheiro para quem tiver melhor desempenho em indicadores como governança, inovação e empregabilidade, entre outros.
Atualmente o modelo de distribuição do orçamento é centrado no tamanho das universidades. Com isso, instituições maiores e com mais alunos, como a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), recebem fatia maior do orçamento, embora tenham desempenho pior que outras em indicadores como governança, por exemplo.
“Queremos tratar os diferentes de forma diferente”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior. “Vamos começar a olhar desempenho, não só o tamanho das universidades. Hoje, a matriz do orçamento [para verbas discricionárias] é 90% tamanho e 10% qualidade”, acrescentou.
O governo pretende discutir a nova metodologia com os reitores das universidades. Segundo o secretário, as mudanças nos parâmetros não dependem de alteração na lei, mas somente de ajustes nas regras atuais.
“Não queremos fazer nenhuma ruptura, mas sim uma transição que aponte numa direção. Uma discussão de daqui cinco, dez anos, como queremos esses parâmetros lá na frente. Qual será a matriz orçamentária que balizará daqui dez anos? Até para as universidades maiores também terem incentivos para captar recursos”, afirmou.
Indicadores
O novo desenho de distribuição das verbas pode começar a ser implementado a partir de 2020, mas já neste ano os técnicos estudam usar um dos indicadores – o ranking de governança do TCU (Tribunal de Contas da União) – na hora de determinar quem terá prioridade no desbloqueio de recursos.
Dos R$ 6,9 bilhões de despesas discricionárias das universidades (aquelas que bancam despesas operacionais como conta de luz e serviços de limpeza), R$ 3,2 bilhões estão bloqueados. O governo tem buscado novas fontes de receita para conseguir aliviar ao menos parte do aperto orçamentário a que os órgãos estão submetidos.
Na última edição do ranking do TCU, de 2018, as universidades de UFMS (Lavras) e de UFMS (Mato Grosso do Sul) figuraram no topo da lista e, pela regra, poderiam ser mais beneficiadas na liberação de recursos. O indicador mede aspectos como governança, estratégia, gestão e transparência. Entre as piores estão a UFRJ e a UFRR (Federal de Roraima).
Questionada, a UFRJ disse em nota que, na sua avaliação “a matriz de distribuição de recursos deve contemplar fatores que tratem acerca da realidade de cada universidade”. Além disso, a universidade considera que uma matriz “mais ampla”, que não considere apenas o número de alunos, “é fundamental”.
“É basilar que os 1200 laboratórios da UFRJ, seus 9 hospitais, os 13 museus e os 12 prédios tombados sejam considerados para efeito de distribuição orçamentária”, disse a universidade. “Questionamos: por que a instituição poderá perder recursos? O prejuízo só ocorrerá se houver seletividade nos indicadores a serem utilizados”, diz a nota. A universidade ressalta ainda que não foi procurada para debater um novo método de distribuição de recursos, e que “segue sem notícias sobre desbloqueio do orçamento e também sobre o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2020”.
Empregabilidade
A ideia do ministério é, no futuro, ampliar o rol de dados utilizados para medir o desempenho das universidades e que poderão ser usados para distribuir os recursos. Um destes indicadores deve ser empregabilidade dos egressos. O plano é comparar as informações do Enade, exame que mede o desempenho dos estudantes de ensino superior, com a base de dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que traz detalhes sobre os empregos formais no País.
Com isso, seria possível saber se as universidades estão conseguindo formar alunos mais aptos a ingressar no mercado de trabalho em suas áreas de atuação – e premiá-las por isso. Outra ideia é analisar a evolução de criação de patentes, indicador que reflete o grau de inovação dentro das instituições de ensino.