Rio Grande do Sul O Ministério Público denunciou um ex-prefeito e outras 14 pessoas por desvios de recursos em município gaúcho
Por Redação O Sul | 12 de novembro de 2020
Nesta semana, o MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul ofereceu três denúncias contra 15 pessoas no município de Dona Francisca (Centro-Oeste), por fraude em licitações, peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e associação criminosa, cometidos no período de 2014 a 2017 e que lesaram os cofres públicos locais em quase R$ 160 mil. A lista inclui um ex-prefeito e dois ex-secretários municipais.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. De acordo com o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, a investigação contou com diversas ações de monitoramento, vigilância, interceptação telefônica, quebra do sigilo de dados e cumprimento de mandados de busca e apreensão.
Na primeira denúncia, os alvos são um ex-chefe do Executivo e a então titular de uma pasta municipal. Eles teriam cometido peculato ao desviarem R$ 25 mil por meio de irregularidades em contratos do transporte coletivo da cidade entre 2014 e 2016.
Já a segunda se refere a 2016, quando um ex-prefeito, um ex-secretário, uma ex-coordenadora, um procurador jurídico e sua esposa atuaram de forma articulada para obter vantagens indevidas, de foma direta ou indireta. Juntos, desviaram e ocultaram quase R$ 19 mil provenientes de uma carta-convite aberta para aquisição de materiais de construção para diversas secretarias. Acusação: peculato, associação criminosa, lavagem e ocultação de dinheiro.
Para isso, o ex-prefeito declarou vencedora da licitação uma empresa integrante do esquema. Na sequência, de posse da lista de pessoas em situação de vulnerabilidade do município, o ex-secretário e a ex-coordenadora, com a chancela desse ex-prefeito e dos demais integrantes do grupo, colheram assinatura dos moradores carentes em declarações em branco que, posteriormente, foram preenchidas como se os materiais tivessem sido doados.
Envolvimento de empresários
Por fim, a terceira denúncia diz respeito a crimes cometidos em 2017, quando uma engenheira da prefeitura e oito empresários fraudaram processos licitatórios do Município. Eles combinaram propostas de orçamentos (superfaturados) a serem apresentadas para realização de reformas do Ginásio Municipal Cohab e do prédio da Secretaria Municipal de Educação.
O vencedor do certame e o ex-prefeito desviaram do município mais de R$ 93 mil por meio do esquema. A pessoa jurídica que celebrou o contrato não executou as obras previstas, sendo então os executores terceirizados pelo prefeito, com valores abaixo da licitação.
Os denunciados responderão judicialmente por crimes como peculato, fraude a processos licitatórios, lavagem e ocultação de dinheiro e associação criminosa.
“Condutas semelhantes foram identificadas em processos de dispensa de licitações, envolvendo contratações para construção de um pavilhão em madeira no Parque Histórico Municipal, para prestação de serviços de pedreiro e carpinteiro para reconstrução do telhado da Casa Italiana e para a montagem de estruturas para a 30ª Feira Agroindustrial, de Artesanato e Produtos Coloniais durante a 35ª Semana do Município de Dona Francisca”, detalhou o MP.
De acordo com o promotor de Justiça, a engenheira “emprestava colaboração decisiva para a empreitada criminosa, traindo o dever profissional, uma vez que assinava os termos de conclusões das obras mesmo não sendo a empresa contratada a realizadora dos serviços”.
(Marcello Campos)
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