O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, e a rede social X (antigo Twitter), de Elon Musk, forneçam à Polícia Federal (PF) informações sobre as contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido da Justiça brasileira desde 2021.
A decisão atende a um pedido da PF e estabelece um prazo de 10 dias para que as plataformas encaminhem os dados solicitados. Caso não cumpram a determinação, as empresas estarão sujeitas a uma multa diária de R$ 100 mil.
No caso da Meta, Moraes exige que a empresa forneça dados cadastrais e o endereço IP utilizado para a criação de dois perfis no Instagram, além do conteúdo das postagens feitas entre 1º de junho de 2024 e 1º de fevereiro deste ano.
A investigação contra Allan dos Santos ganhou novo capítulo em julho do ano passado, quando Moraes determinou a abertura de um inquérito para apurar a conduta do blogueiro na suposta falsificação de mensagens contra a jornalista Juliana Dal Piva.
Investigadores querem acesso aos dados de quem criou uma conta secundária usando o nome de Allan dos Santos no Instagram, e também de todas as postagens dessa conta e de outra no X realizadas entre junho de 2024 e fevereiro deste ano.
Ambas as contas estão fora do ar. O blogueiro está proibido por Moraes de criar novos usuários nas redes sociais, mas vem tentando driblar a decisão. Santos enfrenta acusações relacionadas à disseminação de fake news e ataques ao sistema eleitoral brasileiro.
Allan dos Santos mora nos Estados Unidos desde 2020. Ele é investigado também em outro inquérito da PF que apura a atuação de uma campanha para atacar e expor dados de investigadores que atuaram nos casos envolvendo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Foi no âmbito dessa investigação, revelada pelo portal UOL, que Moraes determinou no ano passado, novamente, a sua prisão.
O pedido desta semana já foi encaminhado às autoridades americanas, mas não há perspectiva de que ele seja cumprido. Nos Estados Unidos, as postagens feitas pelo blogueiro não são vistas como criminosas. Assim, as chances do Judiciário americano atender a determinação de Moraes são pequenas.
Além disso, recentemente as big techs têm demonstrado alinhamento com o governo do atual presidente, Donald Trump. Dono do X, Musk, ganhou até cargo no governo do republicano. Recentemente, Mark Zuckerberg anunciou o fim da política de checagem de fatos da companhia nos EUA, em uma clara sinalização ao presidente dos EUA. (As informações são do jornal O Globo e do portal UOL)