O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo vai aumentar sua verba para vacinas para o enfrentamento à pandemia de covid-19. O montante reservado para a aquisição dos imunizantes é de R$ 20 bilhões, mas segundo o ministro já há uma requisição para novos aportes.
“São R$ 20 bilhões para compra de vacinas. Ainda não executamos a metade, mas já há um pedido de aumento desse número. Não vai faltar recurso pra saúde”, afirmou em evento virtual promovido pelo Bradesco. Ele não detalhou quanto a mais deverá ser destinado à vacinação.
O ministro classificou a vacinação em massa como “a melhor política social, sanitária e fiscal no momento”. Ele estimou ainda que a vacinação para pessoas com mais de 50 anos pode estar concluída em até 4 meses, o que poderia segundo ele facilitar uma redução das políticas de isolamento, favorecendo a economia.
O ministro afirmou também que além do auxílio emergencial, outros três programas de auxílio econômico serão renovados. São eles o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), que no ano passado possibilitou mais de 20 milhões de acordos para redução de jornadas e salário ou suspensão de contratos, e duas iniciativas voltadas à concessão de créditos: o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e o Peac (Programa Emergencial de Acesso a Crédito).
A renovação da ação voltada à redução de salários, bastante requisitada pelo setor econômico em razão do aumento das restrições aos serviços e comércio em março, já vem sendo prometida desde fevereiro. Nesta semana, o governo encaminhou ao Congresso um projeto que prevê a abertura de créditos extraordinários que poderão permitir a retomada desses programas.
A proposta altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor (Lei 14.116/20), que atualmente exige compensação, no conjunto dos gastos, caso haja aumento de despesa obrigatória. Com a mudança, essa regra valerá apenas para aquelas de caráter continuado, logo, as emergenciais ou de curta duração ficarão de fora. A ideia é autorizar despesas excepcionais apenas para esses programas, e não decretar um novo estado de calamidade como ocorrido no ano passado, o que, segundo Guedes, poderia acarretar em gastos excessivos em todo o País.
Questionado sobre o impasse para a sanção do Orçamento de 2021, o ministro afirmou que “houve excessos” dos dois lados, referindo-se a gastos não previstos e que podem dificultar a execução do Orçamento e a manutenção do teto de gastos. Disse, no entanto, acreditar numa resolução nos próximos dias. O relator do Orçamento, Márcio Bittar (MDB-AC), assinou um documento propondo a retirada de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares. O governo pretende que esse corte chegue a R$ 30 bilhões.
Após a sanção do Orçamento ocorrerá a antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas, segundo o ministro.