Por Redação O Sul | 15 de outubro de 2020
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (15) que talvez desista de implementar o imposto sobre transações financeiras e pagamentos eletrônicos. Críticos desse imposto o comparam à antiga CMPF, o que o ministro sempre rechaçou.
A ideia de Guedes era usar o tributo para bancar a desoneração na folha de pagamento das empresas.
“Esse imposto só entraria se fosse para desonerar (a folha). Talvez nem precise, talvez eu desista dele”, disse o ministro, em rápida entrevista à CNN Brasil.
O ministro também voltou a descartar aumento de impostos.
Apesar das declarações públicas do ministro indicarem a possibilidade de ele abandonar a ideia de um imposto digital, assessores próximos a Guedes garantem que ele não desistiu de propor o novo tributo e que a ideia continua viva no Ministério da Economia.
Fontes ligadas ao ministro disseram que Guedes apenas quer diminuir os ruídos desse assunto, e voltar a debater o tema com mais intensidade depois das eleições municipais, em novembro.
Guedes vê como algo necessário propor a desoneração na folha de pagamento das empresas, como forma de gerar empregos e fomentar a economia. Essa medida seria financiada com o imposto sobre transações e pagamentos digitais. Por isso, Guedes não desistiu do imposto.
Defesa
Na véspera, em seminário, Guedes chegou a defender a implementação do imposto e também um tributo específico para as chamadas “big techs”, grandes empresas de tecnologia, como Facebook e Google, nos moldes do que já é discutido na Europa.
“Esse imposto não passa nem pelos bancos. Ele transcende, é por uma infovia digital. Da mesma forma que você paga um pedágio para trafegar numa rodovia, se tiver usando uma infovia digital que o governo fez, disponibilizou grátis para todos os brasileiros, ele pode cobrar um pequeno imposto pelo trânsito, pelo tráfego de informação que passa aí”, disse o ministro.
No seminário, organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Guedes disse que os bancos já cobram o que ele mesmo chamou de CPMF. O ministro afirmou ainda que as instituições financeiras são contra esse imposto porque “querem beber água onde os bancos bebem”.
No evento de quarta (14), o ministro disse que a economia com a reforma administrativa pode ser maior que os R$ 300 bilhões que ele estima. Segundo Guedes, essa cifra pode ser superada por conta da baixa reposição de servidores.
A reforma, disse Guedes, foi proposta considerando uma taxa reposição de servidores de 70%. Mas esse percentual está mais baixo que o previsto.
“Imposto péssimo”
Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central (BC), disse à Bloomberg que espera que o ministro da Economia, Paulo Guedes, de fato desista da criação do novo imposto sobre transações financeiras.
“Ele parece inflexível, infelizmente”, disse Fraga, em entrevista por meio de vídeo. “É uma obsessão; do ponto de vista macroeconômico, é um imposto péssimo.”
Arminio defende uma ampla reforma tributária, com aumento de impostos, mas não concorda com a criação do imposto sobre transações financeiras, que ele diz ser cumulativo, regressivo e ter “base tributária fraca”, afetando o funcionamento dos mercados, não só financeiros.
“Acima de tudo, é imposto sorrateiro, e eu, como liberal que sou, acho que as pessoas devem saber quando estão pagando em impostos.”
