Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nessa segunda-feira (14) que ligou para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para esclarecer fala, que segundo ele, foi interpretada como uma crítica à Casa.
A declaração veio depois de o ministro afirmar, em entrevista gravada na última sexta-feira (11), que a Câmara dos Deputados “está com poder muito grande e não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo”.
Segundo Haddad, o trecho não foi uma crítica à atuação da Câmara.
“As minhas declarações foram tomadas como crítica à atual legislatura. Na verdade, eu estava fazendo uma declaração sobre o fim do chamado presidencialismo de coalizão. […] Eu defendi, durante a entrevista, que essa relação fosse mais harmônica e que pudesse produzir os melhores resultados”, afirmou a jornalistas.
O ministro disse ter acordado a declaração à imprensa em telefonema a Lira. De acordo com Haddad, a conversa com Lira “foi excelente” e afastou o tom crítico à Casa.
“Não vamos fazer disso um cavalo de batalha. Primeira providência que tomei foi ligar para o presidente Arthur Lira e esclarecer o contexto das minhas declarações. Minhas declarações não dizem respeito à atual legislatura. Eu sou só elogios para a Câmara, para o Senado e Judiciário. Nós não teríamos chegado aqui sem a concorrência dos Poderes da República.”
Em publicação nas redes sociais, Lira afirmou que manifestações “enviesadas e descontextualizadas não contribuem no processo de diálogo e construção de pontes tão necessários para que o país avance”.
Lira disse, ainda, que é “equivocado pressupor” que a articulação para apoio em propostas na Casa “revela a concentração de poder na figura de quem quer que seja”.
“A formação de maioria política é feita com credibilidade e diálogo permanente com os líderes partidários e os integrantes da Casa. Essa missão é do governo, e não do presidente da Câmara, que ainda assim tem se empenhado para que ela aconteça”, escreveu.
Nova regra fiscal
Na Câmara, a equipe econômica de Haddad acompanha e espera a conclusão da análise da nova regra fiscal.
O texto já foi aprovado pelos deputados, mas passou por alterações no Senado e voltou para análise da Casa.
A expectativa do governo era aprovar a medida até o fim de agosto, quando termina o prazo para o Executivo apresentar a proposta de Orçamento para 2024, mas ainda não há data para a nova rodada de votação na Câmara.
No início do mês, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), argumentou que falta consenso entre os deputados para confirmar ou rejeitar as mudanças feitas pelo Senado.
A expectativa era que líderes da Câmara discutissem a proposta na noite dessa segunda. Mas, segundo o blog da jornalista Andréia Sadi no g1, Arthur Lira cancelou o encontro. A decisão foi tomada a pedido dos parlamentares, após a fala de Haddad.
Em linhas gerais, a nova regra fiscal prevê que as despesas podem crescer acima da inflação, mas respeitando um intervalo fixo de crescimento real: entre 0,6% e 2,5%.
Além disso, o crescimento dos gastos fica limitado a 70% do crescimento da arrecadação do governo. Por exemplo: se a arrecadação subir 2%, a despesa poderá aumentar até 1,4%.
Se aprovada, a proposta vai substituir o teto de gastos, em vigor desde 2017, e que limita o crescimento da maioria das despesas do governo à inflação do ano anterior.
