Por Redação O Sul | 10 de junho de 2020
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou nesta quarta-feira (10) que não é o momento para dividir a pasta, criando um ministério específico para área da segurança.
Mendonça fez a afirmação em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Sem que fosse questionado sobre o tema, o ministro afirmou que a decisão não pode ser tomada de maneira “intempestiva”.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “existe a possibilidade” de criação do Ministério da Segurança Pública. Segundo Bolsonaro, a recriação é uma reivindicação da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
“A nossa avaliação é que essa decisão não deve ser adotada de forma intempestiva, considerando o momento que vivemos hoje de Covid, e de forma não estruturada. Se é que ela deve haver. O nosso compromisso é fazer uma análise e um diagnóstico à luz dos primeiros meses de gestão à frente do ministério”, declarou André Mendonça nesta quarta.
O ministro afirmou ainda que o governo não pode, dada a seriedade das políticas públicas para a segurança, adotar medidas sem ter a “exata dimensão” dos impactos de uma eventual recriação
Para André Mendonça, o assunto pode ser estudado, mas, segundo o ministro, o governo não preparou ato formal para dividir o ministério.
“Podemos avançar para isso? Sim. Mas não há esta perspectiva. […] Acho que, todos que temos esse tema como tema central, devemos sentar e dialogar sobre o tema, mas não gerar essa incerteza. Sendo bem categórico: não há, hoje, texto de medida provisória que trate da divisão de ministério”, acrescentou.
Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça, o mais antigo do País, passou a se chamar Ministério da Justiça e Cidadania no governo Michel Temer (2016-2018). Em 2018, a pasta foi desmembrada em duas, Ministério da Justiça e Ministério da Segurança Pública.
Ao tomar posse, em janeiro de 2019, Bolsonaro reunificou as duas pastas, transformando o ministério no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Atualmente, estão vinculadas ao ministério Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Secretários de segurança
Durante entrevista no Planalto, o presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, Cristiano Sampaio, lembrou que os secretários já se manifestaram anteriormente a favor da recriação do Ministério da Segurança Pública, mas disse que eles consideram mais importante uma aproximação com o governo federal.
Sampaio afirmou que o colegiado respeitará a decisão do governo federal e que, se a opção for pela recriação pasta da Segurança Pública, que isso seja feito com planejamento para não gerar paralisia nas atividades do setor.
“Há um consenso, se houver a criação, isso precisa ser pensado para que não impacte o desenvolvimento das políticas de segurança pública. Então, o tempo é algo que nos preocupa e se for uma coisa muito imediata, sem um planejamento, sem transição, isso nos preocupa”, afirmou Sampaio.
Polícia Federal
Durante a entrevista no Palácio do Planalto, André Mendonça foi questionado se a Polícia Federal (PF) direcionou operações contra governadores.
“Ela [PF] atuava, atua, e deve sempre atuar com absoluta independência. As operações ocorrem sem qualquer atuação de agentes ou interferência de agentes políticos, ou conhecimento. E é nesse sentido que ela deve continuar atuando”, respondeu Mendonça.
Mais cedo, nesta quarta, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), foi alvo de uma operação que cumpriu mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre supostas irregularidades na compra de respiradores pelo estado. Barbalho nega envolvimento.
Em maio, a PF também cumpriu mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga supostas irregularidades em hospitais de campanha no estado do Rio de Janeiro. O governador do estado, Wilson Witzel (PSC), foi alvo da operação. Ele nega irregularidades.
