O ministro da Justiça, Torquato Jardim, agendou para a próxima sexta-feira (19) uma conversa com o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Thompson Flores. O encontro será realizado em Porto Alegre.
A reunião entre Torquato e o desembargador foi marcada após o ministro ouvir de juízes que os desembargadores do tribunal, onde será julgado o recurso do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, vêm recebendo ameaças.
O julgamento está marcado para o próximo dia 24, e se refere ao caso do triplex, na qual Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa do ex-presidente nega as acusações. Se a condenação for confirmada, ele poderá ficar de fora das eleições deste ano e fica sujeito à execução da pena de prisão.
No último sábado (13), o TRF-4 afirmou que vem recebendo ameaças feitas pela internet, telefone e cartas, direcionadas aos três desembargadores que vão julgar o caso. O tribunal informou que a Polícia Federal está investigando as ameaças, mas ainda não há informações sobre seus autores.
O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, disse haver “ameaças graves” feitas pela internet aos desembargadores do tribunal. Em encontro nesta segunda com o ministro, Veloso informou que recebeu por um aplicativo de celular um áudio e um vídeo que continham ameaças tanto aos desembargadores quanto ao patrimônio público.
Em conversa com a reportagem, o presidente da Ajufe disse que pediu a Torquato Jardim que a PF reforce a segurança dos prédios públicos e também dos magistrados.
O ministro da Justiça disse que quer saber diretamente do presidente do TRF-4 se as ameaças relatadas pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) são verdadeiras. Caso Flores confirme a veracidade da informação, Torquato Jardim informou que tomará providências.
Presidente do Supremo
O movimento ocorre após Flores se encontrar, na segunda-feira, com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, e com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e com o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sérgio Etchegoyen.
O TRF-4 confirmou que magistrados e o próprio tribunal vêm recebendo ameaças de grupos em função do julgamento de Lula. Flores transmitiu sua preocupação com a segurança do prédio e dos magistrados a Cármen e Dodge.
Movimentos sociais pretendem acompanhar a sessão em Porto Alegre. O tribunal prepara um esquema reforçado de segurança.
A Polícia Federal poderá ser acionada em virtude das ameaças, segundo o Ministério da Justiça. Mas, de acordo com a assessoria da pasta, isso só ocorrerá se o TRF-4 fizer uma comunicação formal relatando as intimidações contra juízes. Até o momento, segundo o ministério, não houve qualquer notificação nesse sentido.