Por Redação O Sul | 4 de fevereiro de 2021
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prestou depoimento por mais de quatro horas entre o meio da tarde e o início da noite desta quinta-feira (4). Ele é investigado por suspeita de má condução no enfrentamento à pandemia de coronavírus, incluindo omissão na crise sanitária que envolveu a falta de oxigênio para pacientes no Amazonas.
Em sua defesa, o general apresentou documentos à Polícia Federal (PF) e uma cronologia das ações de sua pasta na crise sanitária do Amazonas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também abriu uma investigação preliminar sobre a conduta do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para combater a Covid no País.
O depoimento foi tomado na residência do ministro em Brasília, uma moradia dentro do Hotel de Trânsito de Oficiais, no Setor Militar Urbano. Não foi divulgado o conteúdo completo das declarações.
“O ministro detalhou todas as ações realizadas e as que estão em andamento no Amazonas para atender a população e combater a covid-19”, afirmou a assessoria do Ministério.
A apuração se baseia na “possível intempestividade nas ações do representado [o ministro], o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados”, segundo documento da PGR. Isso “pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal”.
Supostas irregularidades
As possíveis irregularidades investigadas são o crime de prevaricação e atos de improbidade administrativa. O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, depois de pressão de procuradores do Ministério Público e de partidos políticos.
Em um relatório de ações do Ministério da Saúde, a pasta disse que teve conhecimento da “situação calamitosa” no Amazonas na semana do Natal de 2020.
Mas o alerta sobre a falta de oxigênio foi feito em 8 de janeiro de 2021, pela empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde passou a entregar o produto somente a partir do dia 12.
Além disso, a remoção dos pacientes para outros estados começou a acontecer apenas em 15 de janeiro. Desde 6 de janeiro havia essa recomendação aos gestores, anotou a PGR.
Cloroquina
Os procuradores do Ministério Público copiaram vídeos em que Bolsonaro e Pazuello orientam o uso da cloroquina como tratamento “precoce” para a Covid. O temor dos investigadores é que as imagens fossem apagadas pelo
governo.
Apesar de não ter sua eficácia comprovada, a cloroquina tem “orientação” do Ministério da Saúde. Era inclusive prescrita até janeiro, em um aplicativo desenvolvido pelo governo, o “Tratecov”, depois retirado de circulação. “Os estudos já publicados, ao contrário, mostram que não há atuação desse medicamento para tratamento da Covid”, disse a pneumologista da Fundação Oswaldo Cruz Patrícia Canto em comunicado.
No pedido de abertura de investigação, a Procuradoria-Geral da República destacou que, na crise do Amazonas, foi utilizada uma quantidade de cloroquina semelhante à dos testes para detectar a doença e, com eles, isolar os infectados para evitar que as pessoas disseminem o vírus aos outros.
“Chama a atenção a informação contida na folha 20 do referido ofício, segundo a qual, em 14/1/2021, houve entrega de 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento de Covid-19, quase a mesma quantidade de testes RT-PCR”, frisou a PGR.
