Por Redação O Sul | 8 de abril de 2019
Com a promessa de rever programas-chave na saúde, o ministro da área sob a gestão Jair Bolsonaro (PSL), Luiz Henrique Mandetta, teve os primeiros cem dias de gestão marcados por poucos anúncios e uma lista crescente de intenções. Excluídas agendas programadas, como o lançamento da campanha de prevenção do HIV e da vacinação contra a gripe, o ministro teve na reorganização da gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro, medida que inclui a oferta de cargos a militares, um dos poucos anúncios no período.
Integrantes da pasta dizem que a ordem inicial é de “revisão”. “É um trabalho que não aparece, mas organiza a casa”, disse o secretário-executivo substituto, Erno Harzheim. Entre os pontos em debate, estão uma reformulação no programa Mais Médicos, a elaboração de projetos para aumentar a cobrança da carteirinha de vacinação e a construção de um novo modelo de equipes da atenção básica, área que responde pelo atendimento em postos de saúde.
O objetivo é criar um terceiro turno de atendimento, que duraria até 22h em algumas unidades. Anunciada na última semana, a proposta foi bem recebida por representantes dos municípios, mas a aplicação ainda é vista com ressalvas por especialistas.
“É uma proposta importante, mas é possível que não saia do papel”, disse o professor Mário Scheffer para quem a medida pode esbarrar na capacidade das prefeituras em manter a contrapartida de financiamento das equipes. “Foi o mesmo que ocorreu com as UPAs [unidades de pronto-atendimento], em que houve incentivo à abertura no passado, mas há várias hoje sem funcionar.”
O anúncio de mudanças no Mais Médicos é outro ponto visto com preocupação –sobretudo devido à falta de informações claras sobre o futuro do programa. Inicialmente, secretários da pasta chegaram a dizer que o programa seria extinto. Já Mandetta tem afirmado que a ideia é substitui-lo por um novo modelo, que seria centrado em áreas vulneráveis e distantes dos grandes centros. “Acho que não tem hipótese de a União não fazer a seleção e disponibilizar os médicos para essas cidades do Brasil profundo. Mas temos que discutir esse Brasil intermediário. Será que essas cidades precisam?”, disse em fevereiro.
A pergunta, em tom de sugestão, mostra uma tentativa frequente do ministro em adotar tom apaziguador e pouco taxativo para evitar polêmicas. Um exemplo ocorreu em relação à caderneta de saúde do adolescente, distribuída no SUS (Sistema Único de Saúde) desde 2008 e alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro por ter páginas dedicadas à educação sexual.
Enquanto o presidente falava em rasgar páginas e recolher o material, Mandetta dizia que a pasta analisaria a possibilidade de adaptar a linguagem do documento ou sua distribuição. “Se eu uso uma cartilha numa turma de nove anos, o erro pode não estar na cartilha, mas na abordagem que foi feita”, afirmou. Apesar de tentar evitar radicalizações, o ministro não conseguiu escapar de polêmicas. No exemplo mais recente, disse que avaliava extinguir a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e repassar parte do atendimento a estados e municípios. Foi obrigado a recuar após protestos de índios por todo o País.
Também recebeu críticas ao anunciar uma campanha contra o HIV no carnaval sem nenhuma menção a gays e com foco único na camisinha – ao contrário do que recomendam políticas de saúde, que defendem métodos de prevenção combinada e campanhas dirigidas a grupos com maior prevalência do vírus. Para especialistas, o silêncio em torno de alguns temas aponta para a possibilidade de interferência de uma agenda conservadora na saúde.
