Por Redação O Sul | 22 de maio de 2020
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta sexta-feira (22), considerar “inconcebível” o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro e que, caso aceito, poderá ter “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
A solicitação foi apresentada por parlamentares e partidos da oposição em notícia-crime levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito que apura suposta interferência do presidente na Polícia Federal. Nesta sexta, o ministro Celso de Mello, relator do caso, pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre assunto.
“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, diz Heleno, em nota publicada nas redes sociais. A divulgação da nota foi acertada com os demais ministros-generais do Palácio do Planalto e com o próprio presidente, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
A apreensão do celular de Bolsonaro, de um dos seus filhos, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), além do depoimento do presidente, foram requisitados pelos deputados federais Gleisi Hoffmann e Rui Falcão, ambos do PT, e pelas bancadas do PDT, PSB E PV. Ao todo, o grupo apresentou três notícias-crimes em que acusam Bolsonaro de interferência na Polícia Federal.
No governo, é dado como certo que o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverá opinar pelo arquivamento das notícias-crimes, mas isso não impediu que Heleno divulgasse a nota condenando o pedido e alertando para possíveis consequências. “Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder, na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do País”, afirma o ministro do GSI.
O recado de Heleno ao Supremo ocorreu pouco antes de Celso de Mello decidir divulgar o vídeo da polêmica reunião ministerial do dia 22 de abril.
As notícias-crimes foram apresentadas pela oposição no fim de abril, antes mesmo de Moro prestar seu depoimento no inquérito que apura a interferência do presidente na Polícia Federal. O pedido de Celso de Mello para que o procurador-geral da República se manifeste costuma ser praxe neste tipo de caso. O que o decano da Corte pede é que Aras opine se o que os parlamentares estão dizendo nos documentos é pertinente e se caberia a abertura de uma ação penal. Nos despachos enviados à PGR, o ministro não emite qualquer juízo de valor sobre os pedidos.
OAB
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, também usou as redes sociais para rebater Heleno. “General Heleno, as instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa”, escreveu no Twitter.
Reação de políticos
A nota de Heleno gerou repercussões imediatas no mundo político. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, replicou a publicação do ministro e escreveu “Selva”, jargão militar. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) também endossou a publicação de Mourão. “Parabéns, general Heleno. Tamo juntos”.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), classificou a fala de Heleno como uma “ameaça”. “É inaceitável a ameaça desrespeitosa e autoritária da nota divulgada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A sociedade brasileira repudia qualquer tentativa de ataque à democracia”, disse, em um tweet.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), escreveu que a nota do ministro é uma ameaça ao STF. “Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais”, escreveu.
A senadora Katia Abreu (Progressistas-TO) disse que o ministro ameaçou a democracia. “Muita ousadia e pretensão”, escreveu. Seu colega de Senado Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a manifestação de Heleno demonstra “desespero do Planalto diante da divulgação do vídeo da reunião de ministros”. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também criticou: “Não cabe ao GSI mandar recados ameaçadores a autoridades em uma democracia”.
Candidata derrotada à Presidência em 2018, Marina Silva (Rede) disse que a lei vale para todos. “A ameaça do general Heleno ao STF é gravíssima e extremamente preocupante”, escreveu.
