Por Redação O Sul | 2 de fevereiro de 2018
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, admitiu nesta sexta-feira (2), que o Orçamento de 2019 não cumprirá a “regra de ouro”, que impede o governo de emitir títulos de dívidas para cumprir os gastos correntes, como despesas com pessoal, educação e saúde, por exemplo.
“Este ano pegaremos dinheiro de volta do BNDES para cumprir a Regra de Ouro, mas não haverá mais essa possibilidade. O Orçamento de 2019 não cumprirá a regra de ouro, e nem os orçamentos seguintes”, afirmou.
Segundo o ministro, o governo já está tomando empréstimo para pagar a Previdência. “As outras contas isoladas do governo têm superavit, mas a Previdência tem um deficit maior. A situação é grave, não escondo de ninguém”, afirmou.
Oliveira repetiu que o governo vem estudando possibilidades jurídicas sobre a regra de ouro, por meio de saídas já previstas na Constituição.
Uma delas seria pedir ao Congresso a autorização para poder obter créditos acima das despesas de capital – na prática, descumprindo a regra.
“É mais ou menos a mesma coisa que está acontecendo nos Estados Unidos”, comparou.
Bloqueio minimizado
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, procurou minimizar o bloqueio de recursos do Orçamento para este ano, detalhado nesta sexta-feira (2), pelo Ministério do Planejamento. O titular da equipe de economia do governo federal lembrou que R$ 8 bilhões dos R$ 16 bilhões bloqueados podem ser liberados mediante a elevação da arrecadação.
Henrique Meirelles participou de almoço nesta sexta-feira com empresários na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro, no Centro da capital fluminense. Durante o encontro, ele ressaltou o aumento da arrecadação do governo.
“Nós estamos no início do ano, a arrecadação está crescendo, e nós precisamos aguardar a evolução da arrecadação para ver se é possível o desbloqueio desses recursos. E além do mais tem a questão da [aprovação a privatização da] Eletrobras, que evidentemente é direcionado o contingente já à aprovação da Eletrobras e arrecadação”, disse Meirelles.
Mais cedo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, justificou o contingenciamento dos R$ 8 bilhões em função de incertezas em torno da aprovação da privatização da Eletrobras no Congresso. O governo espera arrecadar R$ 12 bilhões com a privatização.
“Não há dúvida de que os números são bastante melhores do que o esperado e também há um dado relevante: a arrecadação está crescendo”, completou Meirelles.
Produtividade
Durante a palestra para os empresários cariocas, Meirelles também tratou do que ele considera o aumento da produtividade do País. O Brasil, disse, deverá registrar a abertura de 2,5 milhões de postos de trabalho este ano. Segundo ele, o governo também está trabalhando no sentido de aumentar “fortemente” a produtividade brasileira. “Desde o fim de 2016, já temos dois milhões de pessoas a mais trabalhando”, acrescentou Meirelles, em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro. “Esperamos que a reforma trabalhista possa gerar nos próximos anos seis milhões de empregos no Brasil”, completou.
O ministro elencou ainda as reformas microeconômicas conduzidas pela equipe econômica desde que Michel Temer assumiu a Presidência da República, como a nova lei de governança das estatais, que possibilitou o novo estatuto da Caixa.
“Há uma série de microrreformas que estão sendo muito importantes, com impacto enorme”, disse. “Existe um número enorme de mudanças que estão sendo feitas visando, em última análise, que o Brasil funcione melhor.”
Meirelles destacou também a atuação do governo nos leilões de concessão de aeroportos, petróleo, gás, portos, energia elétrica, rodovias e ferrovias. Segundo ele, existe um grande número de projetos que estão sendo analisados para serem objeto de concessões. Para ele, há oportunidade para concessões no País, o necessário é criar regras adequadas. “Estamos abrindo muita coisa para o setor privado e tem capital internacional interessado”, declarou.
“O País está no início de um novo ciclo de crescimento sustentado, na avaliação de Meirelles. Segundo ele, o Brasil está num período em que deixou de ser objeto de controvérsia e há constatação de que o País vai bem. A economia consolidou o crescimento, as expectativas estão consolidadas”, disse.
O ministro reconheceu que a eleição de 2018 gera expectativas, como em qualquer país, mas acredita que dificilmente a política econômica apresentaria retrocesso no novo governo. “Acho muito improvável que haja uma volta atrás, principalmente após sairmos da maior recessão da história”, concluiu.
