Política O ministro do Supremo Gilmar Mendes considera “muito difícil” uma reversão da condenação de Bolsonaro à inelegibilidade
Por Redação O Sul | 26 de junho de 2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse considerar “muito difícil” uma reversão da condenação de Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade. O ex-presidente está impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de disputar cargos eletivos até 2030. Segundo Gilmar, a tendência no STF – a defesa de Bolsonaro avalia recorrer à Corte – é a de manter a decisão da Justiça Eleitoral.
“Vamos aguardar, obviamente, a deliberação do tribunal, mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo TSE. Essa tem sido a rotina em casos semelhantes”, afirmou o decano do Supremo em entrevista à CNN Portugal.
Julgamento
Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão de reunião com embaixadores na qual o ex-presidente atacou o sistema eleitoral do País. Três meses depois, o ex-chefe do Executivo foi condenado mais uma vez, por abuso de poder político durante o 7 de Setembro de 2022. A punição também atingiu o ex-candidato a vide de Bolsonaro, general Walter Braga Netto.
Eles recorreram ao STF contra a condenação por abuso de poder político, mas tiveram o recurso negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em junho, contudo, o ministro do TSE Raul Araújo anulou a condenação. O magistrado avaliou o caso como “litispendência parcial”, ou seja, quando uma pessoa já foi investigada e condenada por um determinado fato. Ainda assim, Bolsonaro segue inelegível até 2030.
8 de Janeiro
Gilmar também sugeriu na entrevista que “não há clima” para conceder anistia aos presos do 8 de Janeiro, “diante da gravidade dos fatos” registrados na Praça dos Três Poderes.
“Talvez isso (anistia) seja mais um movimento político. Nós estamos às vésperas de eleições municipais”, disse ele. “É natural que haja esse tipo de diálogo, vamos chamar assim, retórico, esse diálogo político.”
“Gilmarpalooza”
Ministros de Estado, magistrados, governadores, parlamentares, empresários e advogados se reúnem desde essa quarta (26) até esta sexta (28) em Lisboa para participar da 12ª Edição do Fórum Jurídico de Lisboa, popularmente conhecido como “Gilmarpalooza”. O evento é organizado pelo IDP, faculdade do ministro Gilmar Mendes, pela FGV e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Os três dias de palestras contam com a presença de membros dos Três Poderes, incluindo políticos de variados espectros ideológicos, de bolsonaristas a lulistas.
O IDP informou que o Fórum não custeia as passagens nem as hospedagens dos participantes, como também não paga cachês. A informação contradiz nota enviada pelo STF, que indicou que as viagens dos ministros serão arcadas pela organização do “Gilmarpalooza”.
