Por Redação O Sul | 16 de outubro de 2020
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira (16) que a decisão de afastar o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias lhe pareceu “natural e óbvia”. A determinação de Barroso será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.
Na quarta-feira (14), Chico Rodrigues foi alvo de operação da Polícia Federal autorizada pelo STF em Roraima. Durante as buscas, o político foi flagrado com dinheiro na cueca.
A ação, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal mira um esquema milionário de desvio de recursos públicos que deveriam ter ido para o combate ao novo coronavírus. O suposto desvio envolva mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares. A Controladoria Geral da União (CGU) também participa da investigação.
“Apenas me pareceu uma solução natural e óbvia que alguém que está sendo investigado por desvios na saúde não seja responsável pela alocação desses recursos”, afirmou Barroso durante participação em um evento que marcou a apresentação de um plano integrado de segurança voltado às eleições municipais.
A Polícia Federal, na representação ao STF, chegou a pedir a prisão preventiva do senador, além do afastamento do cargo, mas Barroso definiu apenas o afastamento do mandato e a proibição de comunicação entre Rodrigues e os investigados.
Chico Rodrigues integra uma comissão do Congresso que acompanha a execução orçamentária de verbas destinadas ao combate da pandemia de Covid-19.
Na decisão em que ordenou o afastamento, o ministro apontou a “gravidade concreta” do caso, que exige a medida para evitar que o parlamentar use o cargo para dificultar as investigações. “A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença”, afirma o ministro.
Julgamento está marcado
O presidente do STF, ministro Luix Fux, marcou para quarta-feira (21) o julgamento sobre o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo. Após a decisão que for tomada pela Corte, o Senado ainda precisará referendar a posição do colegiado.
Mais cedo, o relator Luís Roberto Barroso havia decidido submeter sua decisão individual ao plenário.
Em nota na qual pediu afastamento da vice-liderança do governo na Casa, o senador declarou que tudo será esclarecido e que não tem nada a ver com “qualquer ato ilícito de qualquer natureza”.
O senador também publicou nota em suas redes sociais sobre o caso, na qual afirma que teve seu “lar invadido por apenas ter trabalhado como parlamentar, trazendo recursos para o combate à Covid-19 para a saúde do estado”. As informações são do portal de notícias G1, do STF e da Agência Brasil.
