Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2017
No discurso mais contundente da abertura da Reunião Preparatória para o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na tarde desta segunda-feira, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), alertou que a sociedade brasileira precisa ficar atenta a “movimentos recentes que procuram minimizar, enfraquecer a figura do juiz e a instituição do Poder Judiciário”.
Há várias estratégias para se chegar a esse ponto”, discursou Fux, sendo interrompido por aplausos do público, que lotou o auditório do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), palco do evento organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em Brasília.
“Sem dúvida, a primeira reação é através de atos de grandeza e a segunda é termos a consciência de que a situação que está aí pode levar o Brasil ao naufrágio e só o Poder Judiciário é capaz de levar a Nação a um porto seguro”, completou o ministro, que assumiu interinamente a presidência do TSE com a viagem do titular Gilmar Mendes ao exterior.
Depois, ao conversar com jornalistas, ele afirmou ter percebido na última semana algumas tentativas de enfraquecer o juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, e o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato na Corte. “Começaram a suscitar um eventual impedimento do juiz Sergio Moro por relação com um advogado”, mencionou Fux.
Ele se referia ao caso em que Rodrigo Tacla Duran, que atuou na defesa da empreiteira Odebrecht entre 2011 e 2016, acusou o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Junior, amigo e padrinho de casamento de Moro, de intermediar negociações paralelas do magistrado com a força-tarefa que investiga o escândalo de corruoção na Petrobras.
“Hoje já se discute a eficácia do instituto da colaboração premiada”, prosseguiu o integrante do Supremo. “E as pessoas que são alvo de investigação estão atuando como se nada tivesse acontecido.”
Indagado pela imprensa sobre a declaração, Fux afirmou que o Judiciário vem sofrendo críticas, com ou sem fundamento. “Atualmente, já há uma crítica ao instituto da delação premiada e assim vai, e sem prejuízo, as pessoas estão agindo como se nada tivesse acontecido. São movimentos que a gente verifica, que tem como escopo enfraquecer o Poder Judiciário”, reiterou.
Funaro
Questionado sobre a delação do doleiro e operador de propinas Lúcio Funaro, o ministro disse que o seu colega Fachin pode homologá-la por conta própria – recentemente, o próprio Fux autorizou a delação do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa.
“Fachin também pode, se quiser, levar o assunto ao plenário. O Supremo trabalha em colegiado ou monocraticamente. Respeita o relator, mas até em atenção a esse respeito, se ele quiser levar a plenário, nós vamos apreciar juntos com ele”, comentou Fux. Ao ser questionado se tinha alguma expectativa em relação à delação de Funaro, o magistrado respondeu que só sabe do assunto pelos jornais.
Salários
Questionado sobre a divulgação dos supersalários de juízes de diferentes tribunais, Fux argumentou que esse tipo de informação é fundamental em uma democracia. Um recente relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostrou que, em média, cada juiz custou 47,7 mil reais por mês aos cofres públicos no ano passado, 3,7% a mais que em 2015.
“Nós, ministros do Supremo, ganhamos um salário muito digno, então é bom a gente também saber quem recebe supersalários”, salientou, acrescentando que o seu salário líquido é de aproximadamente 26 mil reais. “Às vezes, há um esquecimento proposital de que o juiz é um servidor público. E, como tal, ele deve receber aquilo que todo servidor recebe. Na hora de analisar, um juiz não pode analisar o Judiciário, mas sim um servidor público.”
