Por Redação O Sul | 21 de janeiro de 2019
O ministro Luiz Fux, que está de plantão durante o recesso no STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o envio para a Justiça Federal de Brasília de uma ação apresentada contra possível candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado. A decisão é de sexta-feira (18). Renan não é pré-candidato declarado.
A ação popular, apresentada por um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre), diz que “a possibilidade de o senador Renan Calheiros se candidatar ao cargo de Presidente do Senado e, eventualmente, ocupar a presidência do Congresso Nacional, atenta mortalmente contra a moralidade administrativa, as instituições democráticas, a Pátria e contra o povo dessa nação”.
O argumento é o de que Renan é alvo de investigações criminais “referentes a possível prática de improbidade administrativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro”. O senador responde a 14 inquéritos no STF sendo que em dois foi denunciado por crimes, mas ainda não virou réu.
Luiz Fux considerou que cabe à Justiça Federal de primeira instância analisar ação popular, mesmo que envolva parlamentares. No entanto, essa mesma tese já é alvo de ações no Supremo. “Declino da competência desta Corte e, com fundamento no art. 64, § 3º, da mesma norma, determino a remessa dos autos à Justiça Federal, juízo competente para julgamento do feito”, decidiu o ministro.
Fux destacou que a ação popular é relevante instrumento de proteção da moralidade. “Em verdade, a possibilidade de proteger o patrimônio público, a moralidade administrativa e outros bens jurídicos metaindividuais decorre da própria noção de ‘res publica’, consistindo em importante mecanismo de democracia participativa.”
Senado pode ter número recorde de candidatos
O Senado pode registrar número recorde de candidatos a presidente da Casa desde a redemocratização. A eleição para a presidência do Senado está marcada para 1º de fevereiro, mesmo dia em que os eleitos em outubro tomarão posse.
Entre pré-candidatos declarados e cotados para o comando do Senado, oito são cogitados para a disputa da eleição deste ano:
Alvaro Dias (Pode-PR) – quarto mandato; Ângelo Coronel (PSD-BA) – eleito em outubro pela primeira vez; Davi Alcolumbre (DEM-AP) – está na metade do mandato de oito anos; Esperidião Amin (PP-SC) – eleito em outubro, volta ao Senado; Major Olímpio (PSL-SP) – eleito em outubro pela primeira vez; Renan Calheiros (MDB-AL) – quarto mandato; Simone Tebet (MDB-MS) – está na metade do mandato de oito anos; Tasso Jereissati (PSDB-CE) – segundo mandato.
Caso as intenções se convertam em candidaturas, a eleição de 2019 será a recordista. Desde 1985 – quando se encerrou a ditadura militar – a eleição para a presidência do Senado que mais registrou candidatos foi a de 2001, disputada por três parlamentares: Jader Barbalho (MDB-PA) e os ex-senadores Arlindo Porto (PTB-MG) e Jefferson Peres (PDT-AM). Na ocasião, Jader saiu vitorioso.
Dono da maior bancada do Senado na próxima legislatura – com 12 senadores –, o MDB reivindica o direito de comandar mais uma vez a Casa. A princípio, a sigla pode ter dois candidatos na corrida pela presidência do Senado.
