Por Redação O Sul | 9 de março de 2021
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que suspendeu as aulas presenciais nas escolas do Estado durante a vigência da bandeira preta do sistema de distanciamento controlado.
O governo estadual havia ajuizado pedido de suspensão de tutela provisória. O Executivo alegava que a possibilidade de aulas presenciais foi precedida de exigências para garantir segurança sanitária aos professores, alunos e servidores das escolas.
A Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) já havia conseguido liminar em primeira instância pela suspensão das aulas, mais tarde confirmada pelo TJ-RS.
Fux entendeu que não seria possível concluir que a decisão implica em potencial lesão grave ao interesse público. Ele ainda considerou que, mesmo que o decreto estadual esteja amparado em planejamento técnico-científico, a AMPD teria igualmente apresentado elementos científicos que recomendam postura diversa. Assim, a mera existência de controvérsia afastaria a concessão do pedido de suspensão.
Orientações para a volta às aulas remotas
Até esta sexta-feira (12), as escolas devem agendar encontros virtuais com os alunos e familiares para uma etapa de acolhimento. Nesta primeira ação do calendário letivo de 2021, serão dadas as boas-vindas pela direção da instituição de ensino, repassadas orientações sanitárias e apresentados os professores e o cronograma das aulas remotas.
Em 2021, as aulas remotas vão continuar sendo realizadas pela plataforma Google Sala de Aula. Conforme dados de 2020, dos 790 mil alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, 660 mil ativaram suas contas educacionais. O que significa que 82% dos estudantes já estão inseridos na ferramenta.
Em relação aos professores, dos 33,2 mil que atuam diretamente em sala de aula, 33 mil ativaram as suas contas educacionais. O que significa que 98% dos professores regentes de classe já estão inseridos na ferramenta.
Até o momento, desde julho de 2020, a plataforma Google Sala de Aula já registrou cerca de 7 milhões de atividades geradas. E foram criadas mais de 36 mil turmas espelhadas e 520 mil ambientes virtuais.
Para ampliar o processo de capacitação dos professores, iniciado em 2020, será realizada nova edição do Letramento Digital. A formação tem o intuito de instrumentalizar os docentes para o uso das plataformas Google e outras ferramentas virtuais.
Matrículas
Diante da nova realidade, com o aumento significativo dos casos de Covid-19 e da vigência da bandeira preta no Estado, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que o prazo para entrega dos documentos dos alunos matriculados na Chamada Pública Escolar foi estendido até o dia 22 de março, podendo serem encaminhados de forma digital, por e-mail, para a escola designada. A ação visa evitar aglomerações e assegurar a vaga do estudante na instituição de ensino definida
