Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Por Redação O Sul | 26 de fevereiro de 2025
O ministro ressaltou que o governo tem mostrado números positivos, como a taxa de crescimento de 3% no ano passado
Foto: ReproduçãoO ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia que a queda de popularidade do governo Lula pode ser passageira. Para o magistrado, a situação pode ser superada pelo governo.
“Eu acredito que esse quadro de impopularidade é mais uma fotografia do que um filme. É mais a revelação de um dado momento que exige do governo ações”, disse o ministro em entrevista à revista Veja, publicada na última sexta-feira (21).
A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu em fevereiro o pior índice de seus três mandatos, com uma queda de 35% para 24%, segundo o Datafolha. Entre os motivos, foram apontadas a “crise do Pix” e a alta no preço dos alimentos. Para Gilmar Mendes, além da inflação e da taxa de juros alta, a dificuldade de cortar gastos também tem desagradado a população.
Ele ressaltou, no entanto, que o governo tem mostrado números positivos, como a taxa de crescimento de 3% no ano passado e a queda do desemprego.
O ministro também falou sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado, frisando que, após a denúncia, a defesa pode se pronunciar sobre as acusações.
Gilmar Mendes descartou a viabilidade de um projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, que poderia beneficiar Bolsonaro. Ele afirmou que alguns crimes são “muito próximos do terrorismo” e, por isso, não deveriam ser contemplados por perdões.
“Não vejo condições para que esse debate prossiga na vida jurídica, mas entendo a perspectiva política, a ideia de falar-se em exagero judicial, de tentar minimizar os fatos do 8 de Janeiro. Nós não podemos nunca esquecer esses fatos e seus contextos”, disse o decano do Supremo Tribunal Federal.
Diante da queda de popularidade e da ofensiva da oposição sobre o preço dos alimentos, o presidente Lula vai lançar mão de medidas de apelo popular nos próximos dias. Uma delas é a liberação do saque-rescisão do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS) para quem já fez o saque-aniversário.
O governo decidiu editar uma Medida Provisória (MP) sobre o tema e que será divulgado nesta sexta (28). O saque-aniversário foi criado em 2020, na gestão de Jair Bolsonaro (PL). O benefício permite ao trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano. O percentual varia de 5% a 40% do saldo no fundo, além de uma parcela adicional.
Atualmente, quem opta pelo saque-aniversário é obrigado a cumprir uma quarentena de dois anos para fazer o saque-rescisão, no caso de uma demissão sem justa causa.
O tema é discutido desde 2024 pelo Palácio do Planalto, equipe econômica e Ministério do Trabalho e Emprego. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendia o fim do saque-aniversário para que o trabalhador pudesse sacar a rescisão novamente. Isso poderia criar um problema para o governo em função da popularidade que o saque-aniversário adquiriu.
A solução, portanto, foi acabar com a quarentena para sacar a rescisão, mantendo o saque-aniversário. Além da popularidade, há uma preocupação com o governo com o desaquecimento da economia nos próximos meses. Com informações dos portais de notícias Estadão Conteúdo e g1.