Por Redação O Sul | 9 de março de 2020
Mulheres do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam a sede do Ministério da Agricultura, em Brasília (DF), na manhã desta segunda-feira (9), em um protesto contra a liberação de novos registros de agrotóxicos.
Usando bonés e com os rostos cobertos, as manifestantes bloquearam a entrada do prédio, por volta das 8h30min, e jogaram tinta vermelha no chão. Durante o ato, as manifestantes também deixaram um caixão coberto pela bandeira do Brasil na porta do ministério. Ao lado foram deixadas pás e frascos vazios do que representariam embalagens de agrotóxicos.
Em nota divulgada no fim da tarde, o Ministério da Agricultura disse que o grupo não apresentou documento nem pediu reunião com representantes do governo. A pasta afirmou ainda que “não aceitará esse tipo de conduta e não permitirá que sejam impostos prejuízos ao patrimônio público”.
O protesto faz parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra, realizado desde domingo (8) no Distrito Federal. Segundo as organizadoras, o ato é contra a suposta distribuição de títulos individuais de lotes de terra para os assentados da reforma agrária, além do que chamaram de “liberação desenfreada de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro”.
“Nós sempre defendemos o Contrato de Concessão de Uso (CCU), porque restringe a mercantilização das terras conquistadas, e terra para nós é um bem comum da natureza, e portanto, não pode ser mercadoria”, explicou Maria da Silva Trindade, do MST.
Registro de agrotóxicos
O número de agrotóxicos registrados no ano passado foi o maior da série histórica que teve início em 2005. Números do Ministério da Agricultura apontam que foram aprovadas 474 substâncias.
De acordo com a pasta, desse total, 26 são pesticidas inéditos (5,4%) e 448 são genéricos (94,5%), ou seja, são “cópias” de princípios ativos inéditos — que podem ser feitas quando caem as patentes — ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado.
Entre os novos agrotóxicos aprovados no ano passado está o Dinotefuram, considerado “extremamente tóxico” na classificação da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa).
Novas regras
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Agricultura publicou novas regras para o registro de agrotóxicos no País. Com a medida, é mantida a necessidade de avaliação técnica, por três órgãos, como ocorre atualmente, mas, na etapa final, foi aberta a possibilidade de concessão automática do registro, que é feita pelo órgão com base nessas análises.
O responsável pelo setor de registros de agrotóxicos no ministério, Bruno Cavalheiro Breitenbach, afirmou que a medida não vai facilitar a liberação de produtos e nem vai acelerar a fila de pedidos.
“Não reduz fila, nem tempo de análise. O procedimento de análise no ministério não mudou, só estabelecemos prazo, que só contará após os 3 pareceres técnicos.”
A nova regra entra em vigor em 1º de abril, quando o ministério terá 60 dias para decidir se concede ou não o registro ao pesticida.
Ministério da Agricultura
Leia a íntegra do posicionamento do Ministério da Agricultura sobre a manifestação:
“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) comunicou à Polícia Federal (PF) que o andar térreo do edifício-sede foi invadido esta manhã por uma multidão que portava bandeiras, bonés e camisetas do MST.
O grupo pichou paredes, portas de elevadores, painéis, e jogou tinta vermelha em todo o piso da portaria, atingindo inclusive as câmeras de segurança e máquinas de caixa eletrônico. A fachada externa do Mapa também foi alvo de pichações.
O tumulto impediu que os funcionários públicos tivessem acesso ao seu local de trabalho e obrigou a segurança a interditar os elevadores, o que atrasou o início da jornada desta segunda-feira. Após a invasão, que terminou por volta das 9h45, o expediente no Mapa voltou ao normal.
O governo federal não aceitará esse tipo de conduta e não permitirá que sejam impostos prejuízos ao patrimônio público, bem de todos.”
