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Brasil O novo governo defende as privatizações: com a Eletrobras e a Infraero, oito empresas estatais têm um rombo de quase 40 bilhões de reais em cinco anos

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Entre os vetos estão dispositivos que previam desconto para aquisição de ações da empresa e proibição de extinção de subsidiárias. (Foto: Reprodução/EBC)

Dados do Ministério do Planejamento encaminhados à equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), mostram que oito estatais acumularam prejuízo de R$ 38,7 bilhões entre 2013 e 2017.
Entre as empresas públicas deficitárias estão Telebras, Infraero, Hemobras, Eletrobras, Correios e Companhias Docas do Rio de Janeiro, do Ceará e do Rio Grande do Norte. Eletrobras e Infraero são responsáveis pela maior parte do resultado negativo.

Atualmente, existem 138 empresas públicas controladas pelo governo federal. Em 2016, eram 154. A redução de 16 empresas ocorreu por meio da incorporação de cinco companhias, da liquidação de duas, da extinção de outra e da venda de outras oito.

No caso da Infraero, o governo Michel Temer começou um processo de reestruturação para que seja feita uma oferta pública de ações ou concessão, mas o projeto não saiu do papel. Cinco aeroportos que eram administrados pela estatal foram 100% privatizados e outros cinco, parcialmente privatizados. Técnicos da transição estudam o melhor modelo para a venda da companhia.

Além das oito estatais que acumularam sucessivas perdas, está na mira da equipe de Bolsonaro a privatização ou extinção da EPL (Empresa de Planejamento e Logística).

Criada em 2012, durante o governo Dilma Rousseff, a companhia tinha como objetivo viabilizar os estudos para a construção do trem-bala no Brasil, mas eles nunca saíram do papel.

Em 2018, a EPL consumirá R$ 69 milhões do Orçamento, quase metade para pagar salários e encargos de 140 funcionários e fornecedores.

“Essa é a primeira da lista de privatização ou extinção. A empresa só dá prejuízos e não cumpriu seu papel”, disse um técnico da equipe de Bolsonaro.

Outras duas empresas já estão em fase de liquidação pelo governo: a Codomar (Companhia Docas do Maranhão) e a Alcantara Cyclone Space. Esta última foi criada em parceria com a Ucrânia para lançar satélites a partir da base de Alcântara, no Maranhão, mas o acordo foi rompido em 2015.

Entre as sugestões do Ministério do Planejamento para o próximo governo estão continuar com os planos de demissão voluntária e com os estudos para vender, conceder ou extinguir algumas das estatais.

O governo de Bolsonaro criou uma Secretaria de Privatizações dentro do Ministério da Economia para cuidar disso. O empresário Salim Mattar aceitou para assumir a Secretaria Geral de Desestatização e Desimobilização.

Os técnicos da transição que receberam os números disseram ter se espantado com o tamanho do prejuízo e afirmaram que estudam extinguir ou privatizar algumas delas.

“Esses números são preocupantes e mostram que o Estado precisa diminuir. Muitas dessas empresas são cabides de empregos”, disse um auxiliar de Bolsonaro, que pediu para não ser identificado.

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