Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2020
Em sua décima-quinta rodada, o mapa do distanciamento controlado traz 14 das 21 regiões gaúchas sob bandeira vermelha (alto risco epidemiológico de coronavírus), maior proporção desse status desde que o sistema foi implementado pelo governo do Estado, em maio. A nova configuração tem vigência entre esta terça-feira (18) e a próxima segunda (24).
O “lay-out” preliminar divulgado na última sexta-feira havia classificado 16 regiões com a cor vermelha, mas depois da análise de 28 recursos enviados por municípios e associações regionais até o domingo, o Gabinete de Crise do Palácio Piratini acolheu dois pedidos de revisão, reduzindo esse número para 14. As outras sete áreas do Estado no modelo estão em laranjas (risco médio).
Foram reconsiderados os status de Caxias do Sul e Erechim. Já as solicitações recursos apresentadas pelas regiões de Taquara, Passo Fundo, Guaíba, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí e Santa Rosa foram indeferidas, permanecendo sob bandeira vermelha por terem apresentado alto nível de ocupação dos leitos e de propagação do vírus.
Essas sete se somam a Canoas, Novo Hamburgo, Pelotas, Palmeira das Missões, Uruguaiana, Porto Alegre e Capão da Canoa, que já estavam em vermelho e cujos representantes não chegaram a pedir revisão.
Depois da análise de recursos, o Estado ficou com 315 municípios sob bandeira vermelha, o que corresponde a 72,9% da população gaúcha (8.253.152 habitantes). Desse total, 147 municípios não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento – equivalente a 7% da população gaúcha (786.793 habitantes).
As prefeituras dessas cidades se adequam à chamada Regra 0-0 e podem, portanto, adotar protocolos previstos na bandeira laranja por meio de regulamento próprio. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, por meio de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja.
Cogestão
Desde a publicação do decreto que na terça-feira da semana passada oficializou o acordo entre o governo gaúcho e a Famurs (Federação das Associações de Municípios) para gestão compartilhada do sistema de distanciamento controlado, municípios e associações regionais têm uma nova alternativa para contestar a classificação de risco definida pelo Gabinete de Crise.
Agora as chamadas “Regiões Covid” podem não apenas submeter pedido de reconsideração ao mapa preliminar, mas também pleitear a adoção de protocolos menos restritivos à bandeira sob a qual estão classificados, mas no mínimo iguais à bandeira anterior. Os planos próprios devem ser aprovados por um mínimo de dois terços dos prefeitos e avalizados por equipe técnica. Vale lembrar que as cores no mapa não mudam para quem obtém o ok.
“O papel do Estado é emitir esse alerta para as próprias regiões sobre os riscos que temos”, frisou o governador Eduardo Leite. “Temos uma situação de estabilização de internações, mas em um patamar muito alto, porque os dados se mantêm em um nível de alerta de risco na bandeira vermelha.”
(Marcello Campos)
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