Por Redação O Sul | 5 de julho de 2018
A população brasileira residente em Portugal voltou a crescer após seis anos. Em 2017, o número de brasileiros no país aumentou 5,1% em relação ao ano anterior, passando de 81.251 para 85.426. Esse número representa 20,3% do total de 421.711 imigrantes em solo português e mantém o Brasil no topo do ranking no país ibérico.
Os dados foram divulgados no “Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo / 2017” do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
O documento também revela que 62,3% das 2.142 recusas de entrada nos aeroportos de Portugal foram para brasileiros – um total de 1.336 pessoas, 368 a mais que em 2016 e o maior número de barrados desde 2011 (967).
São pessoas sem condições legais para admissão no país ibérico, com ausência de motivos que justificassem a entrada, visto inadequado ou indicações para não admissão no Espaço Schengen (zona de livre circulação na União Europeia).
O crescimento reverte uma queda que vinha ocorrendo desde 2011, quando havia 111.445 brasileiros em Portugal, número 6,63% menor que em 2010: 119.363. Entre 2010 e 2016, 23.111 brasileiros deixaram o país. Mais de 37 mil pessoas pediram cidadania portuguesa e o Brasil também lidera a lista, com 10.805 pedidos, no ano passado.
Em 2016, o número de imigrantes brasileiros havia sofrido uma queda de 1,6%, mas voltou a subir e a probabilidade é que siga em alta em 2018.
Trabalho
O artigo 88 da Lei de Estrangeiros portuguesa permite que o cidadão estrangeiro peça a autorização de residência se possuir contrato ou promessa de contrato de trabalho por escrito. A partir daí, o brasileiro já pode dar a entrada na manifestação de interesse na residência em Portugal, desde que a sua entrada em solo português tenha sido legal.
Os hostels recrutam brasileiros para trabalho voluntário em sites especializados e fazem uma reserva de quarto. Na Alfândega, os brasileiros dizem que têm lugar para ficar e podem omitir a questão do trabalho não remunerado.
O período do visto de turista dura três meses, prazo para uma possível regularização para permanência via contrato de trabalho, reagrupamento familiar ou estudos universitários.
O SEF faz operações baseadas em denúncias e, geralmente, estabelece um prazo de 20 dias para aqueles em situação irregular deixarem o país. É possível firmar contrato de trabalho ainda como turista, mas os empresários não se sentem seguros.
Há, no entanto, brasileiros com sorte que conseguem prorrogar o prazo em uma audiência nos CNAI (Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante), como foi o caso de uma mulher com visto de turista expirado, encontrada em uma fiscalização da Imigração em um hostel, mas que conseguiu prolongar a estadia até setembro.
