Por Redação O Sul | 30 de janeiro de 2020
Com uma das taxas de natalidade mais baixas da Europa, Portugal viu 2018 marcar a maior diferença da série histórica do país entre cidadãos por nascimento e aqueles que se tornaram portugueses via concessão de nacionalidade.
Os números representam um salto de 298% em relação a 2017, quando a quantidade de estrangeiros com cidadania excedeu o de bebês em 10.265 — em 2018, a diferença foi de quase 41 mil pessoas.
Dados preliminares para 2019 indicam que essa distância expressiva deve se manter. Até 31 de outubro já haviam sido concedidas 102.737 cidadanias, contra 70.714 nascimentos.
A média atual de 10,2 mil estrangeiros naturalizados por mês é resultado de uma série de mudanças nas leis de acesso à nacionalidade que tem, desde 2015, ampliado significativamente o acesso ao benefício.
Maior comunidade estrangeira em Portugal — com um aumento de 43% em 2019, em relação ao ano anterior —, os brasileiros são também os recordistas nos pedidos de concessão de nacionalidade.
A última alteração na lei, em vigor desde 2018, reduziu de seis para cinco anos o tempo mínimo de residência (com documentação regularizada) para que um estrangeiro se naturalize.
Portugal também facilitou o acesso de filhos de imigrantes à nacionalidade. Desde 2018, têm direito à cidadania os bebês nascidos em território luso cujos pais estejam há pelo menos dois anos com residência legal no país.
Dos cerca de 87 mil bebês nascidos em 2018 em Portugal, 5.369 têm os dois pais com nacionalidade estrangeira.
Um projeto de lei, ainda em discussão no Parlamento, pede a ampliação da nacionalidade lusa para todas as crianças nascidas no país. A proposta já é motivo de polêmica. Atualmente, nenhum dos países-membros da União Europeia adota este modelo, usado no Brasil e nos EUA, por exemplo.
Outra mudança importante foi em relação aos netos de portugueses, que pela nova lei passaram a ter direito à chamada nacionalidade de origem, com mais benefícios do que a cidadania por naturalização.
A nacionalidade de origem significa ter o status de cidadão nativo, incluindo o direito de transmitir a cidadania a filhos e cônjuges.
A quantidade dos pedidos feitos por netos de portugueses aumentou 3.794% em dois anos, saltando de 163 em 2016 para 6.348 em 2018. Os brasileiros representam cerca de 85% desses pedidos.
Especialista em questões migratórias, o sociólogo Pedro Góis, professor da Universidade de Coimbra, explica que o aumento do número de cidadãos portugueses não significa, linearmente, um aumento da população do país.
“Nem todos os que adquirem a nacionalidade portuguesa querem viver em Portugal”, explica. “Entre os brasileiros, por exemplo, há muitos que querem ter acesso a algumas facilidades, como não precisar de visto para viajar aos Estados Unidos ou circular mais facilmente pela Europa.”
A explosão nos números, segundo o pesquisador, deve-se ao temor de que a legislação mude no futuro.
O aumento na demanda acabou sobrecarregando embaixadas, consulados e até os próprios órgãos centrais em Portugal. Por isso, processos que antes levavam oito meses agora chegam facilmente a dois anos na fila de espera.
Portugal também se tornou um destino atraente para a comunidade judaica de várias partes do mundo quando, em 2015, passou a conceder nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas, expulsos do país durante a Inquisição.
Como não há exigência de conhecimento prévio de português — proficiência no idioma local é exigido para judeus que queiram a cidadania espanhola, por exemplo — e o processo é relativamente simples, o número de pedidos explodiu, popularizados principalmente entre cidadãos de Israel, Turquia e Brasil.
Em 2019, foram feitos 25.199 pedidos de nacionalidade por descendentes de judeus sefarditas. No ano anterior, haviam sido 13.872.
Para ter direito ao benefício, é preciso apresentar um levantamento genealógico que comprove a ligação da pessoa que requer a cidadania à comunidade sefardita. Esse material deve ser submetido a uma das comunidades israelitas em Portugal, que precisam emitir um parecer positivo para que o pedido possa prosseguir.
“Normalmente, voltando três ou quatro gerações já é possível conseguir provas muito claras da origem sefardita. Não é preciso retroceder quatro séculos”, explica a advogada Raphaela Souza, do escritório Alves e Associados, em Lisboa.
“É preciso comprovar a ligação à comunidade de judeus sefarditas, mas pessoas de outras religiões também podem requerer a nacionalidade desta forma, desde que comprovem ser descendentes.”
