Dados do Ministério Público do Trabalho mostram que 2015 representou uma interrupção num movimento de alta que vinha sendo registrado desde 2012 no volume de denúncias, estimuladas por campanhas de conscientização do órgão sobre o assédio.
De 146 casos registrados em 2012, o número de denúncias aumentou todos os anos até atingir 250 em 2015 —ano em que as demissões no setor formal da economia superaram as contratações em 1,5 milhão de vagas, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Em 2016, que marcou o segundo pior saldo negativo do emprego na história —com 1,3 milhão de vagas perdidas— o número de denúncias de assédio sexual se estagnou em 248. Neste ano, foram 144 até julho.
A auxiliar de escritório ouvida pela reportagem, que trabalha na área de educação, disse ter sido perseguida por um gerente após se recusar a ter relações sexuais com ele. Ele a chamava para sua sala com o pretexto de discutir trabalho, tocava nos seus seios e a intimidava. Às vezes ia até sua mesa e esfregava o pênis nela.
A produtora de TV relatou à reportagem que era assediada todo dia por um chefe que fazia comentários sobre seus peitos e insinuava que ela deveria transar com ele. O assédio era feito em público, e passava por brincadeira.
O procurador Ramon Bezerra dos Santos, do Ministério Público do Trabalho, afirma que é muito difícil apurar um caso de assédio sexual no trabalho. “O trabalhador que presencia essas situações muitas vezes pensa que vai prejudicar o patrão e pode perder o emprego se falar”, diz.
As ações movidas pelo MPT, com base na apuração das denúncias das vítimas, têm como objetivo responsabilizar a empresa pelo assédio. Empregadores condenados têm que pagar indenização às mulheres e assinar termos de ajuste de conduta.
Para responsabilizar o agressor, as vítimas devem ir à Justiça comum cobrar danos morais, ou denunciar o crime à polícia. Se o assédio ocorre em órgão público, o caminho é um processo administrativo.
O assédio sexual só é crime no Brasil quando acontece no ambiente de trabalho. É definido como “constranger alguém” para “obter vantagem ou favorecimento sexual”, aproveitando-se da condição de superior hierárquico.
É o que relata ter sofrido Viviane Magalhães, 45. Ela começou a trabalhar cedo, com cerca de 15 anos, e conta que foi assediada no segundo emprego, uma loja de roupas no bairro onde morava. Magalhães afirma ter sido tocada pelos três donos da loja.
“Eles chegavam na manha. ‘Senta aqui, vamos conversar.’ De repente, pegavam na sua mão. De repente, tocavam. Você se assustava”, diz. “Descobri que as outras também eram assediadas. O que me impressiona é a nossa inércia para lidar com a situação.”
Como outros crimes de violência sexual contra a mulher, o assédio sexual no trabalho é subnotificado. No Estado de São Paulo, foram registrados apenas 159 boletins de ocorrência até julho. Em todo o ano de 2016, foram 267.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, não há setor de atividade econômica que concentre número maior de casos. O problema é pulverizado, dizem os procuradores.
“O que mais me enojava, me causava arrepios, era quando eu estava no balcão da loja e ele vinha por trás. Sentia a respiração dele no meu ouvido, o toque de passar atrás de mim”, diz C.V., sobre o dono da joalheria em que trabalhava. “Aquilo me fazia sentir um lixo. Era o chefe, não dava para empurrar, eu tentava ir para a frente.” Assim que se casou, ela foi demitida.
Medo de denunciar
Na hora de denunciar o assédio no ambiente de trabalho, é difícil superar o medo de perder o emprego ou ficar estigmatizada, afirmam as vítimas e ativistas feministas.
“Sinais de uma relação belicosa com a empresa são sempre um obstáculo, e quem vai julgar isso são os homens, porque a alta liderança não é feminina”, diz Cida Bento, diretora do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades. “Para mulheres negras, é ainda pior.”
Marina Ruzzi, advogada especializada em violência contra a mulher, a “precarização dos vínculos trabalhistas” explica a diminuição das denúncias de assédio sexual. (Folhapress)
