Por Redação O Sul | 11 de setembro de 2015
Um mês antes de um encontro da Igreja Católica destinado a discutir polêmicas ligadas à formação da família, o Papa Francisco anunciou, nesta semana, o documento Motu Proprio (em latim, “de sua própria iniciativa”), uma série de medidas que facilitará a anulação dos casamentos. O processo, hoje caro e dependente da análise de dois tribunais eclesiásticos, podendo se prolongar por anos, passa a ter baixo custo e, em alguns casos, será resolvido apenas em 45 dias por bispos, que ganharam autonomia para cancelar a união. A reforma da lei da nulidade do matrimônio entra em vigor em dezembro. O Pontífice espera que as novas medidas atraiam os pobres – que não conseguem arcar com as despesas do atual processo – e os divorciados – hoje afastados pela burocracia religiosa e pela demora da Igreja para reconhecer o fim do matrimônio e a disposição das pessoas de se casarem novamente. O pedido de anulação não é um divórcio – a Igreja considera que o casamento é um vínculo indissolúvel. No entanto, o matrimônio pode ser anulado se for comprovado que ele nunca foi válido.
Para ser emitida a declaração de nulidade, os juízes devem considerar apenas causas anteriores ou concomitantes à celebração do matrimônio. O que acontece depois da cerimônia, portanto, não é levado em consideração pela Igreja. “Esses casamentos são nulos desde o começo. Eles nunca existiram. O que os tribunais canônicos já fazem e, agora, os bispos também poderão fazer é emitir a declaração de nulidade que oficializa isso ”, explica o padre Jesus Hortal Sánchez, autor do livro “Casamentos que nunca deveriam ter existido”. “No momento da cerimônia, o casamento era válido ou nulo? É esta a pergunta que temos que fazer”.
Agora, os bispos, sozinhos, podem decidir a nulidade do casamento em situações mais óbvias, como nos casos de impotência sexual, declaração de que um dos cônjuges não gostaria de ter filhos ou preferências sexuais incompatíveis. “O Papa avalia que a Igreja deve procurar os divorciados”, conta o padre Denilson Geraldo. “Agilizar a nulidade do matrimônio é prova disso. Como o trabalho é abreviado, o processo também fica mais barato, e isso aumenta o acesso também para os pobres”.
Processo caro e demorado.
De acordo com Geraldo, existe atualmente uma série de fatores que contribui para a lentidão do processo, como a falta de pessoas qualificadas para avaliar a nulidade do casamento em determinadas regiões. Os casos entravam em pilhas que podem demorar anos para serem esvaziadas, já que a sentença precisa passar por duas instâncias. Cada tribunal impõe um custo para levar adiante os trabalhos.
Devido a essa complexidade, os casais normalmente recorrem a especialistas para guiá-los durante o procedimento de anulação, exigindo novos gastos. Para se ter uma ideia, apenas 61% dos católicos africanos que solicitaram anulações em 2012 concluíram o processo, de acordo com um estudo realizado pelo Centro da Universidade de Georgetown. No mundo ocidental, onde os fiéis costumam ter mais recursos para contratar advogados canônicos, o percentual é de 86%.
Em um encontro com o Papa em outubro do ano passado, os bispos reivindicaram mudanças no processo de nulidade dos casamentos, tornando-o mais ágil e acessível. A reforma anunciada ontem por Francisco é radical – a maior voltada ao tema nos últimos 300 anos.
Nos documento, o Papa assinala: “Não busco que se favoreça a nulidade do matrimônio, e sim a celeridade do processo”. A justificava é “aproximar os fiéis que se distanciam das estruturas jurídicas da Igreja”. Ela deve ser ágil para que os fiéis “não fiquem por muito tempo oprimidos pelas trevas da dúvida” sobre se poderiam ter seus casamentos declarados nulos e inválidos. (AG)
