Por Redação O Sul | 16 de dezembro de 2018
O papa Francisco expressou neste domingo (16) o seu apoio ao Pacto Mundial das Nações Unidas sobre Migração, apelando à comunidade internacional a trabalhar “com responsabilidade, solidariedade e compaixão” em relação aos migrantes.
Diante de milhares de fiéis que compareceram à missa dominical na Praça São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco disse que o texto da ONU oferece parâmetros para a comunidade internacional tratar a migração de maneira “segura, coordenada e regular”.
O líder da Igreja Católica insistiu que é preciso ter compaixão com os migrantes, que deixam seus países por razões diversas. A defesa dos refugiados tornou-se um ponto forte do pontificado do papa argentino.
Mais de 150 países adotaram na segunda-feira (10) o pacto de 40 páginas proposto pela ONU. Não vinculativo do ponto de vista jurídico, o propósito do acordo é “fomentar a cooperação internacional sobre a migração entre todas as instâncias pertinentes”.
“É crucial que os desafios e as oportunidades da migração sejam algo que nos una, em vez de nos dividir”, diz um dos trechos do documento que ainda deve ser submetido a um último voto de ratificação em 19 de dezembro na Assembleia Geral das Nações Unidas.
O pacto detalha 23 objetivos, entre eles “minimizar os fatores adversos e estruturais que obrigam as pessoas a abandonar seu país de origem”, “salvar vidas”, “reforçar a resposta transnacional ao tráfico ilícito de migrantes”, “utilizar a detenção de migrantes só como último recurso”, e “proporcionar aos migrantes acesso a serviços básicos”.
Os Estados Unidos não assinaram o pacto e se retiraram da elaboração do texto ainda 2017 com alegação de que o acordo vai contra a política migratória do presidente americano, Donald Trump.
O pacto foi assinado pelo governo de Michel Temer, mas o Brasil pode se dissociar dele, segundo o futuro Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ele comentou sobre o acordo em sua página no Twitter.
“O governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marraqueche, um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, disse Araújo.
O que é o Pacto Mundial para a Migração?
O Pacto Global é um documento abrangente para melhor gerenciar a migração internacional, enfrentar seus desafios e fortalecer os direitos dos migrantes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, segundo a ONU.
O texto destaca princípios e enumera propostas para ajudar os países a enfrentar as migrações, como o intercâmbio de informação e de experiências, ou a integração dos migrantes.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que nos últimos meses houve “informações falsas” proferidas sobre o acordo e “a questão geral da migração”. Ele esclareceu durante a conferência no Marrocos que o Pacto não permite que a ONU imponha políticas de migração aos Estados Membros, e tampouco é um tratado formal.
“Além disso, não é juridicamente vinculativo. É uma estrutura para a cooperação internacional, enraizada em um processo intergovernamental de negociação de boa fé ”, disse Antonio Guterres, secretário-geral da ONU, a delegados.
