Por Redação O Sul | 2 de abril de 2025
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, intensificou a estratégia de obstrução da pauta na Câmara dos Deputados após a falta de um sinal positivo por parte do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela tramitação do projeto de lei da anistia a implicados no 8 de Janeiro. O movimento afetou o funcionamento de colegiados – a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, teve sessão cancelada.
Enquanto não houver o número mínimo de presentes para o início das sessões, deputados do PL não deverão registrar presença nem no plenário nem em comissões, à exceção dos colegiados de Segurança Pública e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, comandados por aliados de Bolsonaro no Congresso. A obstrução é recurso regimental utilizado pelos parlamentares para tentar impedir o prosseguimento dos trabalhos legislativos.
Segundo o Placar da Anistia do Estadão, levantamento exclusivo para identificar como cada um dos 513 deputados se posiciona sobre o tema, 194 parlamentares declararam apoio ao projeto da anistia.
“Equilíbrio”
Em discurso no plenário da Câmara, ontem, Motta pediu “equilíbrio” em meio à pressão pelo avanço do projeto da anistia. “Não é hora de seguirmos ninguém, mas de agirmos com desprendimento político, sem mesquinhez. (É hora de) Agirmos com altivez, mas sem falsos heroísmos”, disse ele. “É hora de equilíbrio, de pragmatismo, de buscarmos acertar e não nos desviarmos para o erro fácil.”
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), tinha dado um ultimato ao presidente da Câmara, caso ele não instruísse algum avanço à proposta da anistia. Sóstenes visitou Motta pela manhã, e decidiu pela obstrução após não obter resposta.
O líder do PL se reuniu com Bolsonaro, os líderes da oposição, Zucco (PL-RS), e da minoria, Carol de Toni (PL-SC), o primeiro-vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PLRJ), e com outros correligionários para definir estratégias sobre o projeto de anistia.
Na semana passada, a oposição entrou em obstrução parcial após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar Bolsonaro e mais sete denunciados réus por tentativa de golpe. Zucco afirmou que é preciso “atuar de forma muito firme” em “momentos de anormalidade institucional”. “A orientação é para obstruir todas as pautas. Nada mais importante do que buscar reparação para as centenas de presos e refugiados políticos do Brasil”, declarou.
Inicialmente, Sóstenes havia dito que outras siglas entrariam em obstrução com o PL. Reservadamente, no entanto, líderes partidários afirmaram que, por ora, trata-se de um movimento restrito à sigla de Bolsonaro. Na leitura desses líderes, não é o momento para discutir anistia, e a prioridade deve ser a pauta econômica.
Subcomissão
A bancada bolsonarista da Câmara aprovou a criação de uma subcomissão especial sobre o 8 de Janeiro. Os trabalhos do grupo, composto por 12 parlamentares, serão conduzidos na Comissão de Segurança Pública, majoritariamente oposicionista ao governo Lula.
De acordo com Zucco, o colegiado vai verificar a execução penal dos presos do 8 de Janeiro e a condição dos detidos. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)
