Por Redação O Sul | 19 de março de 2018
Pré-candidata à Presidência pelo PCdoB, a deputada estadual Manuela D’Ávila (RS) lançou nesta segunda-feira (19) uma plataforma on-line para arrecadar dinheiro e viajar pelo País.
“Nós, para viajar o Brasil inteiro, cada uma das capitais, das grandes cidades, das pequenas cidades, e poder conversar contigo, precisamos da tua contribuição, que pode ser pequenininha, pode ser um pouco maior, pode ser muito grande”, disse Manuela em um vídeo divulgado nas redes sociais.
Pelo site, o eleitor pode doar qualquer valor a partir de R$ 10. O PCdoB não divulgou quanto pretende arrecadar com a “vaquinha on-line”, mas destaca que as doações podem ser feitas somente por pessoas físicas, sem ultrapassar 10% da renda do doador em 2017.
O partido também afirma que a doação irá gerar a emissão de um recibo, que será enviado ao e-mail ou por correio para o doador.
A modalidade de arrecadação conhecida como “crowdfunding” se popularizou nos últimos anos pelo Brasil, mas ainda não é muito utilizada pelos partidos políticos.
Não há nada de irregular no uso do modelo de arrecadação durante a pré-campanha. A única ressalva é que o dinheiro arrecadado durante esse período não poderá ser usado para custear gastos quando a campanha começar oficialmente, em agosto.
Segundo a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, qualquer ato que possa ser considerado campanha antecipada ou arrecadação fora do prazo pode ser questionado na Justiça Eleitoral por outros partidos ou pelo Ministério Público.
Pela legislação em vigência, a arrecadação prévia para a campanha poderá começar somente a partir de 15 de maio, quando os pré-candidatos poderão levantar recursos por meio de financiamento coletivo na internet. A lei, no entanto, determina que caso o pré-candidato não tenha o registro da candidatura efetivado, o dinheiro arrecadado deve ser devolvido aos doadores.
Instituto Lula
Criado com o objetivo de defender e manter o legado do ex-presidente Lula e, desde 2014, foco das investigações da Operação Lava-Jato, o Instituto Lula lançou uma campanha de financiamento coletivo para continuar aberto.
A “vaquinha” quer arrecadar R$ 720 mil, valor que seria o bastante para manter as atividades por um semestre. O Instituto prometeu publicar semanalmente a prestação de contas com os valores arrecadados em relação à meta. Os interessados podem contribuir com qualquer quantia.
A situação financeira da entidade se complicou após procedimento da Receita Federal que cobra cerca de R$ 17 milhões de impostos devidos. A Receita, após uma investigação interna, constatou que o Instituto teria fugido dos objetivos propostos em seu estatuto. Além do fim das isenções fiscais, a Receita ordenou o pagamento dos impostos que deveriam ter sido pagos por um período de cinco anos.
