Um dos remédios mais promissores para o tratamento do novo coronavírus, o remdesivir, está com o exame de seu pedido de patente parado nos escaninhos do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) há quase cinco anos. Agora, o Ministério da Saúde pede que a análise seja acelerada.
Isso pode abrir caminhos para que o remédio seja amplamente distribuído no Brasil, uma vez que, sem a patente, o governo brasileiro fica à mercê dos interesses do laboratório americano Gilead, detentor da fórmula.
Desde 2018, o INPI possui um canal chamado trâmite prioritário — uma via rápida típica dos órgãos burocráticos brasileiros. O projeto piloto foi estendido para 2019 e, em 2020, foi adaptado para apressar possíveis tratamentos contra a covid-19. O pedido feito pela pasta, ainda sob a gestão de Luiz Henrique Mandetta, inclui quatro princípios ativos: além do remdesivir, estão tocilizumabe, sarilumabe e favipiravir. Todos são antivirais.
Todos os remédios estão com as análises das patentes paradas há anos.
A Gilead entrou com três processos envolvendo o remdesivir entre 2015 e 2016. Na época, a droga era a mais promissora no tratamento do ebola. Este ano, foi alçada pela comunidade científica como a de maior potencial contra a covid-19. Em uma condição excepcional, a Gilead abriu mão da exclusividade e firmou um acordo com cinco outras empresas para fabricar e distribuir o remdesivir em 127 países.
O Brasil, cujo presidente Jair Bolsonaro acredita que a cloroquina e a hidroxicloroquina, sua versão suavizada, são a saída, ficou de fora. As outras drogas têm processos ainda mais antigos. O favipiravir possui um pedido de patente protocolado pela fabricante japonesa Toyama Chemical sendo avaliado desde 1999.
No ofício encaminhado por Denizar Vianna Araújo, então secretário Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, a Claudio Furtado, presidente do INPI, o ministério pede “a avaliação excepcional daqueles pedidos de patentes que sejam considerados de total relevância para garantir a saúde pública nesse momento de enfrentamento da pandemia estabelecida pelo coronavírus Covid-19”. Demorou tanto para que INPI se posicionasse que nem o secretário, muito menos o ministro, receberam a resposta.
Foi Nelson Teich, substituto de Mandetta, quem recebeu o retorno de Furtado, encaminhado por sua chefe de gabinete, Ana Paula Gomes Pinto, de que o órgão recebeu a documentação necessária para avaliar a súplica feita pelo ministério. Agora a cobrança ficará a cargo do próximo ministro, uma vez que Teich também deixou o órgão.
O interesse maior na apreciação das patentes é que, independentemente da decisão do INPI, de aprová-las ou não, o medicamento poderá ser disponibilizado — o que ainda não é garantido. Enquanto a patente não é emitida, o laboratório se expõe a um grande risco de ter sua propriedade intelectual roubada e pode ignorar o mercado brasileiro. A Gilead conseguiu a patente em mais de setenta países desde o desenvolvimento da droga.