Por Redação O Sul | 27 de junho de 2024
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), conta com a ajuda do calendário eleitoral para se equilibrar numa corda bamba entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a bancada evangélica na Casa.
Os congressistas pressionam para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas e, com isso, impor uma derrota ao STF que descriminalizou o porte de maconha para consumo próprio. Para Lira, não é interessante se indispor com nenhum dos lados.
Mostra disso é que ora ele faz gesto para agradar um grupo, ora para o outro. Tão logo ocorreu a decisão do Supremo, Lira criou a comissão especial para discutir a PEC. Em seguida, num evento em Lisboa (Portugal) com a participação de magistrados, disse que a tramitação da proposta não seria acelerada.
Se seguir à risca o regimento, a estimativa é que a votação da PEC ocorra, no mínimo, em setembro. A comissão especial tem de prazo dez sessões para receber emendas parlamentares e a contagem começa após o colegiado ser instalado. Por enquanto, os partidos estão indicando os nomes. Ainda haverá o recesso de julho e as semanas sem votação em agosto e setembro por causa das campanhas municipais.
O Podemos foi a primeira sigla a indicar representantes para a comissão: Maurício Marcon (RS) será titular e Sargento Portugal (RJ), suplente. O Republicanos também já entregou sua lista com nomes de três titulares e três suplentes.
A esquerda vai ocupar 8 das 34 vagas da comissão especial que vai analisar a PEC das Drogas e vai dividir os assentos entre as federações PT-PCdoB-PV e PSOL-Rede, PDT-PSB. A distribuição de vagas considera a representatividade dos blocos partidários na Câmara.
Os deputados se dividem ao avaliar se o tempo esfriará o tema. Mas sabem que o calendário vai caminhar para a reta final de negociações para Lira decidir quem apoiará na disputa pela presidência da Câmara em 2025. E o líder do Centrão precisa de apoio da bancada evangélica para eleger seu sucessor.
Sem pressa
Lira disse que a PEC que criminaliza a posse e o porte de todas as drogas, conhecida como PEC das Drogas, não será “apressada nem retardada” na Casa. A fala se deu um dia depois de ser oficializada a criação de uma comissão mista para analisar o projeto e do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela descriminalização do porte de maconha para o consumo individual.
“Ela nem será apressada, nem será retardada, como eu sempre falei. Ela terá um trâmite normal no aspecto legislativo para que o parlamento possa se debruçar sobre esse assunto que veio originalmente do Senado Federal”, afirmou o parlamentar em Lisboa, em Portugal.
