Por Redação O Sul | 11 de abril de 2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), procurou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de construir um acordo para revisão das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, com o intuito de pacificar o País. Ele também já conversou com o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto.
O deputado já falou com pelo menos cinco ministros da Corte: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Além disso, na viagem ao Japão, teve tempo de abordar o assunto com Lula, que teria apenas ouvido a proposta. Lideranças que têm amplo diálogo com o paraibano dizem que ele costuma agir “em silêncio” e costuma adotar a máxima: “Primeiro a gente constrói o fato, depois noticia”.
Pesquisas apontam que a maioria dos eleitores é contra a anistia e defende punição a Jair Bolsonaro. Mas também é crescente o sentimento popular de que alguns casos têm injustiça e penas excessivas.
Por isso, Hugo Motta tenta construir um acordo garantindo que o STF ajustará as condenações propostas, com separação mais clara na punição de quem planejou a tentativa de golpe e as pessoas que foram usadas como massa de manobra.
O governo, como afirmou a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), resiste a um perdão geral, mas admite que reduzir penas de quem cometeu crimes menos graves pode arrefecer os ânimos. Há no Planalto, no entanto, a visão de que é preciso deixar a Corte como protagonista no processo, ainda que discussões sobre o tema venham ganhando fôlego na Câmara. Reservadamente, ministros do STF admitem debater penas menores.
Gleisi disse na quinta-feira confiar no presidente da Câmara para que o projeto da anistia não seja votado em plenário. Isso porque, na sua avaliação, o texto é muito amplo e poderia alcançar os supostos arquitetos do golpe, como o próprio Bolsonaro. Ela reconheceu, no entanto, que é legítimo debater o assunto.
“Falar sobre anistia ou mediação de pena é defensável do ponto de vista de alguns parlamentares que estão ali e eu acho que a gente tem que fazer essa discussão no Congresso. Agora, o que não pode acontecer é uma anistia dos que conduziram um golpe no país”, defendeu a petista.
O tom da fala gerou mal-estar no STF, o que fez Gleisi dar uma nova declaração nesta sexta-feira. Nas redes sociais, ela disse que o debate pode ocorrer no Congresso, desde que não atinja a “autonomia” do STF. À colunista Bela Megale, do jornal O Globo, a ministra afirmou não acreditar que a indisposição com a Corte vá permanecer: “Não acredito nisso. Foi por isso que fiz o esclarecimento logo, para não restar dúvidas.”
Para integrantes do Planalto, Motta teria de conseguir costurar um caminho em que houvesse revisão das penas dos que participaram das invasões das sedes dos três Poderes, mas que não tiveram papel na articulação ou financiamento da ação. Nesse caso, Lula não deveria se opor, segundo aliados. Interlocutores do presidente admitem também que o Executivo poderia se beneficiar no Parlamento com a “melhoria do clima” no Congresso. As informações são dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo.
