Por Redação O Sul | 29 de janeiro de 2018
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não colocará em votação a reforma da Previdência na semana do dia 19 de fevereiro se não houver votos para aprová-la. Além disso, ele disse não considerar votar a proposta após as eleições de outubro deste ano.
O texto, que tramita na Câmara há mais de um ano, não foi para votação no final de 2017 porque o governo ainda estava longe de conseguir os 308 votos necessários para aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição).
Sem esses votos, Maia e o presidente Michel Temer articularam o adiamento da votação para o dia 19. “Só vou pautar se tiver clareza de que tem voto. O esforço tem que ser de todo mundo que acredita que aprovar a reforma da Previdência é importante para o Brasil para garantir igualdade no sistema a todos os brasileiros”, afirmou Maia. Em entrevista ao apresentador Amaury Jr., na TV Bandeirantes, no sábado (27), Temer insistiu que a reforma deve ser votada no mês que vem.
Sem plano B
O presidente da Câmara afirmou ainda que, se não conseguir votar a matéria em fevereiro, não retomará a pauta após as eleições, como desejam alguns aliados de Temer, que acreditam ser mais fácil apreciar o tema sem a pressão das urnas. “É fevereiro e ponto final”, disse Maia.
Auxiliares do presidente dizem ter cerca de 270 votos, como no final de 2017. No entanto, quem acompanha as articulações diz que o governo não chegou a esse número até o momento. Para aprovar a PEC são necessários os 308 votos em dois turnos de votação na Câmara, para então a proposta seguir para o Senado, onde também passa por duas votações e precisa do apoio de, no mínimo, 49 senadores.
Na semana passada, o relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que está em curso a negociação de um “pacote de mudanças” no texto em troca de apoio. A ideia é discutir alterações para beneficiar grupos específicos, como servidores que pretendem receber aposentadoria integral.
Após mais de um mês do início das conversas, porém, o governo não repassou nem sequer o impacto que as mudanças poderiam provocar. Na avaliação dos negociadores da reforma, outro ponto negativo foi o recesso parlamentar, que dispersou os deputados em suas bases eleitorais, dificultando o trabalho do ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), escalado por Temer para trazer mais votos favoráveis. Além disso, há a pressão contrária de prefeitos sobre parlamentares. O governo ainda não conseguiu honrar a promessa de liberar R$ 2 bilhões aos municípios.
Temer
Em entrevista veiculada no domingo (28), o presidente da República, Michel Temer, voltou a defender a reforma da Previdência e afirmou que existe uma “compreensão na sociedade e no Congresso” em torno do projeto. A declaração foi dada durante participação do peemedebista no Programa Silvio Santos, do SBT.
“Depende [dos deputados], mas você sabe que nesses últimos tempos, viu Silvio, especialmente em face desse novo projeto de Previdência Social, que nós amenizamos bastante as regras, hoje há uma compreensão na sociedade e uma compreensão no Congresso”, afirmou Temer ao ser questionado pelo apresentador sobre se a aprovação da reforma dependia dos deputados.
