Por Redação O Sul | 3 de junho de 2019
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (03) que está barrando pedidos de viagens nacionais e internacionais de deputados após o feriado de Corpus Christi, em 20 de junho. A intenção de Maia ao suspender temporariamente as missões parlamentares é garantir quórum alto para tentar colocar a proposta de reforma da Previdência em votação no plenário principal da Casa no final deste mês ou no início de julho, antes do início do recesso.
Atualmente, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda as regras de aposentadoria está sob análise de uma comissão especial criada exclusivamente para analisar o tema. Relator da PEC da Previdência na comissão especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) disse que pode apresentar seu parecer ao colegiado até o final desta semana ou no início da próxima. Após ser analisado pela comissão, o texto poderá ser incluído na pauta de votações do plenário.
Para ser aprovada pela Câmara, é preciso que a PEC obtenha os votos de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513 deputados) em dois turnos. “Eu acho que o quórum da Casa tem que estar perto de 500 deputados. Eu já estou cancelando viagens dos deputados a partir do dia 20 de junho. Todos os pedidos estão sendo negados para que a gente possa, a partir do dia 20 de junho, já voltar a ter o quórum de 500, 505 deputados”, afirmou Rodrigo Maia a jornalistas na tarde desta segunda-feira.
“Hoje, estamos na média com 475, 480 [deputados de quórum]. A gente precisa recuperar esses 20 para ter uma margem tranquila para aprovar a Previdência já no final do mês ou no início do mês que vem”, complementou o presidente da Câmara.
Contabilizando votos
Um dos principais fiadores da PEC da Previdência no Congresso Nacional, Rodrigo Maia acredita que a margem segura para submeter o texto ao plenário principal da Câmara é quando o governo Jair Bolsonaro conseguir garantir em torno de 350 votos.
Na avaliação dele, a margem de segurança para votar a PEC seria obtida se fosse fechado um pacto com os governadores para que eles se comprometam a pressionar as bancadas dos seus estados. Com o apoio dos chefes dos Executivos estaduais, Maia acredita que é possível que a PEC tenha o apoio de cerca de 400 deputados.
“A gente tem que ter 350 prontos para votar, para ter a garantia que vão sobrar uns 320, 330. Seria uma sinalização histórica, uma votação histórica, com uma sinalização muito forte para toda a sociedade que nós vamos tirar os temas que são da questão fiscal, previdenciária, do nosso embate ideológico, vamos racionalizar esse tema”, argumentou.
Nesta terça-feira (04), a comissão especial da PEC da Previdência vai realizar um seminário para que os deputados possam debater diferentes modelos previdenciários com pesquisadores de diversos países. Esse evento encerra a fase de debates da proposta, viabilizando que o relatório de Samuel Moreira possa ser apresentado a qualquer momento.
