O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que enviará seu celular para análise da polícia legislativa, órgão responsável pela segurança no Congresso. Ele relatou que desconfia de invasão digital no telefone, que teria começado após o Senado ter aprovado o projeto contra as fake news.
Durante a sessão desta quinta-feira (15), Alcolumbre afirmou que o celular apresentou problemas nos últimos dias e que, em determinado momento, apareceu na tela uma mensagem com diversos caracteres desconexos.
“Eu tive um problema, eu peço desculpas a vários senadores que estão me ligando. Eu tive um problema no meu aparelho. Houve uma pane. Eu acho, eu desconfio, que foi em função da nossa votação aqui da fake news. Desde aquele dia, apareceram alguns problemas”, afirmou o senador.
Ele revelou que desde o fim da semana passada não consegue usar o telefone com regularidade, porque a rede está oscilando.
“Desde sexta-feira [dia 10], a minha rede no celular entra e sai. Eu passei sábado e o domingo sem aparelho. Quando eu transferi na segunda-feira [dia 13] para outro aparelho, entrou uma mensagem: ‘iPhone morto’ e cheio de caracteres na mensagem. Eu bloqueei de novo, tive que transferir para outro. Então, eu estou há praticamente quatro dias, mais ou menos, com o celular avariado. E estou encaminhando para a Polícia Legislativa para ver se detecta algum problema, no meu celular, de ordem externa”, contou Alcolumbre.
Projeto contra fake news
O texto aprovado pelo Senado contra as fake news estabelece regras mais rígidas para disseminação de dados na internet, com o objetivo de combater os chamados comportamentos inautênticos e a distribuição artificial de conteúdo. O comportamento inautêntico se configura quando contas são criadas ou usadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público.
O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara e passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro antes de virar lei.
A Câmara dos Deputados promoveu o segundo evento do ciclo de debates virtuais sobre a criação de uma lei para punir a disseminação de fake news.
Na primeira audiência, o projeto do Senado que trata do assunto recebeu elogios pelas regras de transparência instituídas e críticas pela possibilidade de rastreabilidade em serviços de mensagem.
O Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, chegou à Câmara no início do mês. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.
A proposta gera muita polêmica. Enquanto alguns deputados e setores da sociedade acreditam serem necessárias medidas para combater o financiamento de notícias falsas, especialmente em contexto eleitoral, outros acreditam que as medidas podem levar à censura.
Além do projeto do Senado, há mais de 50 projetos sobre fake news tramitando na Câmara.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem dito que o debate que se iniciou no Senado precisa ser ampliado. A intenção de Maia é chegar a um texto que garanta a liberdade dos cidadãos, mas que possibilite a punição dos que usam as ferramentas de forma indevida.
O ciclo de debates continua nesta sexta-feira (17).