Brasil O presidente Michel Temer agora vai tentar acelerar a aprovação do pacote de reformas
Por Redação O Sul | 26 de outubro de 2017
Derrubada a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara, Michel Temer enviará ao Congresso um pacote de medidas para, nas palavras de assessores presidenciais, consolidar a volta do crescimento.
O governo tem pressa. Quer tudo pronto até janeiro de 2018, porque Temer pretende apresentar números da retomada no Fórum Econômico Mundial, em Davos. Sua intenção é passar a mensagem de que, mesmo diante de todas as dificuldades, fez uma gestão reformista e criou espaço para investimentos.
O pacote é diversificado. Temer, por exemplo, acertou com os EUA um acordo de “céus abertos” para o transporte de passageiros e cargas, destravando investimentos de companhias aéreas e de grupos de turismo no Brasil.
O acordo aumentaria voos, conexões e parcerias de empresas americanas e brasileiras e poderia levar à redução de preços de passagens. Latam e American Airlines estiveram no Palácio do Planalto defendendo a medida.
Temer também negocia com o Congresso urgência na aprovação das novas regras da mineração e do setor elétrico. Sem isso, não será possível levar adiante a privatização da Eletrobras nem aumentar a arrecadação com a exploração de minérios. As duas medidas podem dar R$ 10 bilhões ao caixa da União.
Temer quer resolver a situação da Oi e, para isso, precisará que os parlamentares aprovem uma lei permitindo que empresas em recuperação judicial parcelem suas multas por mais de 20 anos.
Em busca de investimento para o programa de concessões, ele vai ao Sudeste Asiático e para o Oriente Médio.
Na agricultura, o presidente quer modificar as regras de certificação dos frigoríficos e de comprovação da qualidade da carne brasileira.
É uma forma de recuperar mercados que impuseram barreiras ou reduziram a compra de carne do Brasil e de impedir os franceses de barrar as negociações entre o Mercosul e a União Europeia. Os dois blocos tentam fechar um acordo de livre-comércio até dezembro.
Assessores presidenciais afirmam que, até lá, a lei trabalhista estará em vigor e o emprego começará a reagir. Para o governo, cerca de 1 milhão de postos serão criados até o final deste ano porque as empresas aguardam as regras mais flexíveis.
Congresso
Além da reforma da Previdência, que está em curso, Temer quer que o Congresso aprove as medidas para o ajuste fiscal –adiamento do reajuste salarial de servidores e o aumento da contribuição previdenciária –e uma simplificação tributária.
Discute-se a modificação das alíquotas de PIS e Cofins e uma redução drástica da alíquota interestadual de ICMS Estima-se que o pacote tributário possa elevar o PIB em cinco pontos percentuais.
Temer também deu sinal verde para que o Congresso possa avaliar a criação de um fundo de cerca de R$ 4 bilhões destinado à preservação ambiental. Os recursos sairão das multas ambientais aplicadas e não pagas.
Para que todo o plano dê certo, o núcleo econômico negocia com Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado. Em troca do protagonismo em diversos desses assuntos e de rapidez nas discussões no Congresso, Temer aceitou distribuir ministérios e cargos. A partir de abril, 16 ministros deixarão o cargo para disputar as eleições.
