Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2018
O presidente Michel Temer afirmou que pediu aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para eliminar o auxílio-moradia, em todos os tribunais. A medida faz parte do acordo para o reajuste dos salários dos ministros em 2019. O salário de ministro do Supremo deve subir para R$ 39.200. O reajuste de 16,38% deve ser repassado também para desembargadores, juízes, e membros do Ministério Público, já que o salário deles tem como referência o de ministro do Supremo.
O presidente Michel Temer afirmou ter dito aos ministros do STF que autorizou o reajuste em troca do auxílio-moradia, e que é impossível manter os dois.
“Então, disse eu, eu vou pedir a gentileza dos senhores chamarem esse colégio, conversarem com o colégio de presidentes dos tribunais para que também, no estado, sejam eliminados o auxílio-moradia e outros eventuais, digamos acréscimos”. O ministro Dias Toffoli, que vai assumir a presidência do Supremo no dia 13 de setembro, confirmou o acordo para acabar com o auxílio-moradia.
Efeito cascata sobre as contas do governo
O salário de ministro do Supremo é o teto do funcionalismo público. O que abre brecha para quem ganha salário igual também ter reajuste, caso do presidente da República, senadores e deputados federais. O efeito cascata sobre as contas do governo federal, estados e municípios seria de R$ 4 bilhões a mais em 2019, segundo levantamento do Congresso.
Demais servidores ficam sem reajuste
Em relação aos demais servidores federais, Michel Temer decidiu voltar atrás e vai adiar o reajuste salarial para 2020. Temer repensou a decisão depois de ouvir apelo da equipe econômica para fechar as contas. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (31) pelo Palácio do Planalto. A medida vai gerar uma economia de R$ 6,9 bilhões e ajudar a fechar as contas do governo federal em 2019. Na quarta-feira (29), o presidente tinha decidido manter o reajuste para o próximo ano.
A equipe econômica já havia alertado o presidente sobre o custo do reajuste, de R$ 6,9 bilhões em 2019, segundo o Ministério do Planejamento. Sem o reajuste, segundo a equipe econômica, será possível cumprir o teto dos gastos públicos e a meta fiscal do ano que vem, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões, realocando os recursos para as áreas sociais e investimentos.
Justificativa para o aumento dos magistrados
Segundo integrantes da equipe econômica, o entendimento foi de que o reajuste para o Judiciário será compensado integralmente pelo fim do pagamento de auxílio-moradia para os juízes. Portanto, essa medida não teria impacto sobre as contas públicas e não caracterizaria aumento de gastos. No caso dos demais servidores, no entanto, não há medida compensatória.
