Em mais um esforço para aprovar ainda este ano a reforma da Previdência na Câmara, o presidente Michel Temer se reúne, nesta terça-feira (12), com lideranças empresariais. No encontro, mais de 150 líderes do setor deverão manifestar apoio à reforma. O grupo quer conversar com deputados para que a proposta seja votada logo.
Entre as entidades que participam do encontro estão a CNI (Confederação Nacional da Indústria), a Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo), a Fierj (Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro), a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil) e a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). Temer disse no domingo que ainda via possibilidade de a reforma ser votada neste ano, mas que também havia chance de o tema ficar para 2018.
Em outra frente, Temer pressiona ministros pela liberação de recursos aos parlamentares numa tentativa de angariar votos. O presidente pediu aos ministros Alexandre Baldy (Cidades), Helder Barbalho (Integração Nacional) e Dyogo Oliveira (Planejamento) que acelerem as pendências relacionadas às respectivas pastas para atender aos parlamentares.
Na segunda-feira (11), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que há “uma grande possibilidade” de que a discussão sobre a reforma da Previdência comece na quinta-feira (14) no Congresso e que a proposta seja votada na Câmara na semana que vem.
“Nesta quinta as chances [de votar] não são elevadas. Existem, mas são baixas. Agora existe uma grande possibilidade de iniciar-se a discussão formal e ser votada na próxima semana”, disse. Mais cedo, na segunda-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a afirmar que havia dificuldade em votar a reforma ainda neste ano. Meirelles comentou a declaração do deputado e disse que “compete a ele ser realista como todos nós”.
Recesso
O governo corre contra o tempo para conquistar os votos que ainda faltam. O recesso parlamentar no Congresso começa oficialmente no dia 22 de dezembro e vai até fevereiro. Votar a Previdência em 2018 é considerado mais difícil, por se tratar de um ano eleitoral. Além de precisar de 308 votos dos 513 deputados em dois turnos na Câmara, o texto ainda precisa passar pelo Senado. O governo teria uma vitória se o tema precisasse ser analisado só pelo Senado em 2018.
Proposta em análise
Buscando facilitar a aprovação da reforma, o governo apresentou recentemente uma nova versão da proposta, mais enxuta, que estabelece um tempo mínimo de contribuição dez anos menor para trabalhadores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em relação aos servidores públicos e poupa todos os trabalhadores rurais. A proposta ainda está em discussão e deve passar por votações no Congresso. Por promover uma mudança na Constituição, ela só entra em vigor se for aprovada por pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação na Câmara e mais em dois turnos no Senado.