Notícias O Procon encontrou indícios de aumento injustificado nos preços de combustíveis em postos de Porto Alegre
Por Redação O Sul | 13 de agosto de 2019
Ao menos 17 postos de combustíveis de Porto Alegre podem ter realizado aumentos injustificados nos preços do produto durante o início do mês de julho. A conclusão é de um investigação preliminar do órgão municipal. Os estabelecimentos onde a suposta irregularidade foi constatada têm até esta sexta-feira para apresentar defesa formal.
Caso a justificativa não seja considerada procedente, os proprietários poderão ser multados por infringirem o Código de Defesa do Consumidor, que considera prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. A punição financeira pode variar de 200 a 3 milhões de Unidades Financeiras Municipais – cada UFM está cotada em R$ 4,17.
“O recebimento das defesas representa um novo capítulo na iniciativa do órgão da Prefeitura de Porto Alegre, que notificou 20 postos de combustíveis da Capital para apresentarem documentos referentes ao aumento nos preços na segunda semana de julho”, relatou a prefeitura em texto publicado nessa terça-feira em seu site oficial.
Na ocasião, 18 desses estabelecimentos enviaram justificativas e notas fiscais para esclarecer a variação dos valores, ao passo que outro não respondeu e poderá ser multado por desobediência. Já outro enviou a documentação de forma incompleta. A partir do recebimento das defesas, não há um prazo definido para que o Procon imponha eventuais multas aos estabelecimentos.
Fiscalização
O Procon tem monitorado de forma permanente o preço dos combustíveis praticados nos postos da capital gaúcha. Além de orientar os consumidores a localizarem os locais onde o produto tem o menor preço, a iniciativa ajuda a combater abusos contra a economia popular.
No mês passado, o órgão decidiu investigar as circunstâncias de um aumento conjunto e repentino de até R$ 0,50 nas bombas. O fato surpreendeu os fiscais, pois contrariava a redução de 4,4% nos valores cobrados pelas refinarias administradas pela Petrobras.
(Marcello Campos)
