Por Redação O Sul | 18 de março de 2025
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a abertura de uma investigação sobre Eduardo Bolsonaro (PL), que anunciou que pedirá licença temporária do cargo de deputado federal. Para Gonet, as condutas descritas em manifestação do PT contra Eduardo “não encontram tipificação legal” para justificar apuração.
“Nesse contexto, ausentes evidências de ilegalidades atribuíveis ao parlamentar representado, não há justa causa para autorizar a abertura de investigação. Não se nota matéria delitiva nos atos narrados pelos noticiantes”.
O procurador, então, se manifestou “pelo indeferimento dos pleitos e pelo arquivamento da petição em referência”.
Eduardo está nos Estados Unidos e durante esse tempo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, apresentou queixa-crime contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lindbergh acusa Eduardo de conspiração contra o governo brasileiro com parlamentares norte-americanos e solicitou a apreensão do passaporte do deputado.
No entanto, para Gonet, não há indícios de “consumação” da conspiração. “Para a sua consumação, a negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo, circunstâncias ausentes no caso dos autos”.
Licenciamento
Pelas redes sociais, Eduardo disse que ficará nos Estados Unidos e abrirá mão do mandato. Ele está no país desde a posse de Donald Trump, em janeiro.
O filho de Bolsonaro falou que buscará “as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”.
Ao anunciar a decisão, ele fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo inquérito que investiga o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado. Eduardo não é alvo da investigação.
O parlamentar fez o anúncio numa rede social, uma semana antes do julgamento no STF que pode tornar seu pai réu.
Ele disse que a licença é temporária e que vai abrir mão de receber o salário de R$ 46.366,19. O deputado foi o terceiro mais votado em São Paulo em 2022, com 741.701 votos, atrás de Guilherme Boulos (PSOL) e Carla Zambelli (PL).
O parlamentar disse que o comando da Comissão de Relações Exteriores ficará com o deputado Luciano Zucco, seu colega no PL e líder da oposição na Câmara.
“No meu lugar, será nomeado o deputado federal gaúcho Zucco para a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ele irá me ajudar institucionalmente a manter essa ponte com o governo Trump e o bom relacionamento com países democráticos e desenvolvidos”, disse.
No PL, Eduardo Bolsonaro atua como secretário de relações internacionais. Parlamentares que defendiam a indicação dele para a comissão da Câmara citavam o cargo no partido e a proximidade com aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como argumentos.
A possibilidade de Eduardo Bolsonaro presidir o colegiado foi contestada por parlamentares aliados do governo e abriu uma disputa na Câmara.
Para adversários políticos, Eduardo poderia usar a comissão na Câmara como palanque para críticas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe e outras investigações que miram seu pai e aliados. (CNN Brasil e Portal G1)
