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O programa de demissão e licença voluntária da empresa aérea Avianca Brasil pode afetar até 600 tripulantes

Em recuperação judicial desde o fim do ano passado, companhia aérea passa por reestruturação. (Foto: Reprodução)

A Avianca Brasil vai conceder 600 licenças não remuneradas para funcionários e abrir um programa de demissão voluntária para comissários, pilotos e copilotos.

A proposta foi aprovada na última quinta-feira (24) em assembleia deliberativa. A companhia tem 5,7 mil funcionários.

A redução no corpo de funcionários vem na esteira da reestruturação enfrentada pela companhia. No fim do ano passado, a Avianca Brasil entrou com um pedido de recuperação judicial. Neste mês, decidiu encerrar os voos diretos que partem de Guarulhos para Santiago, no Chile, e para Miami e Nova York, nos EUA, a partir de 31 de março.

“Os colaboradores elegíveis já foram comunicados e terão acesso à íntegra do acordo, com seus detalhes e orientações”, informou a Avianca por meio de nota. “A companhia reforça que continua operando normalmente, com seus pousos e decolagens mantidos dentro do cronograma previsto.”

Recuperação judicial

Em dezembro passado, a companhia entrou com pedido de recuperação judicial. Em nota, a empresa disse, à época, que o pedido é devido “à resistência de arrendadores de suas aeronaves a um acordo amigável” e que suas operações “não serão afetadas”.

No pedido de recuperação judicial, a companhia aérea informou que as operações estão ameaçadas por uma potencial retomada de aeronaves por credores.

Dias antes do anúncio, o juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi concedeu tutela provisória de urgência para a reintegração de posse de um total de 14 aeronaves.

A Avianca argumentou na petição que a retomada dos aviões ameaçava a viagem de cerca de 77 mil passageiros em dezembro e representaria a redução de 30% da sua frota.

Na semana anterior, a Avianca Brasil foi acionada judicialmente pelo não pagamento do arrendamento de aeronaves. Em um processo movido pela Constitution Aircraft, a empresa foi acusada de deixar de pagar parcelas do arrendamento de 11 aeronaves. Na decisão, a Justiça proibiu a companhia de levantar voo com as aeronaves e determinou busca e apreensão dos aviões.

À época, a companhia informou que “negociações fazem parte da rotina de qualquer empresa para otimização de resultados” e rejeitou qualquer possibilidade de entrar com o pedido de recuperação judicial.

A empresa opera voos regulares desde 2002 e, segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), tem a quarta maior fatia do mercado. Entre janeiro e outubro, a transportou 10,265 milhões de passageiros, o equivalente a 10,6% do total.

A aérea opera em 26 destinos domésticos e 4 no exterior, com 290 decolagens diárias. Segundo dados da Anac, a participação de mercado da Avianca é de 13,6% nos voos domésticos e de 7% nos voos internacionais operados por companhias brasileiras.

Dívidas e problemas

A Avianca Brasil, marca comercial da Oceanair Linhas Aéreas S.A. não faz parte do grupo de companhias da Avianca Holdings S.A, com sede na Colômbia. Mas ambas integram uma holding controlada pelo mesmo investidor, o empresário brasileiro German Efromovich.

Segundo o jornal Valor Econômico, a quarta maior companhia aérea do Brasil acumula dívida de R$ 493,8 milhões.

A Avianca tem acumulado diversos problemas financeiros. No segundo trimestre deste ano, a companhia aérea reportou prejuízo de R$ 144,6 milhões.

Segundo o despacho do juiz Limongi, a empresa atribuiu como causas de sua crise econômico-financeira à “forte recessão econômica enfrentada pelo País desde meados de 2014, aliada ao aumento do combustível e à variação do câmbio”.

De acordo com a decisão do juiz, a Anac deve manter “provisória e cautelarmente” todas as concessões e autorizações concedidas à Avianca. O magistrado determinou ainda que seja garantida a continuidade da venda de passagens aéreas e que os aeroportos usados pela Avianca permitam o acesso a toda infraestrutura e serviços aeroportuários.

 

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