Por Redação O Sul | 8 de fevereiro de 2019
O deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) solicitou a retirada de tramitação do PL (projeto de lei) 261/2019, de sua autoria, que propunha a proibição do comércio, propaganda e distribuição de métodos contraceptivos, como o DIU (dispositivo intrauterino), e da pílula do dia seguinte. No site da Câmara, o PL já consta como “retirado pelo autor”.
O PL havia sido protocolado na segunda (4), primeiro dia de trabalhos da nova legislatura e teve repercussão negativa nas redes sociais. “O projeto em questão não tinha seu texto finalizado. A redação não correspondia aos reais anseios da população que represento”, escreveu o deputado.
De acordo com ele, o texto do projeto “passou batido” junto a outros pelo menos cinco PLs formulados por ele e sua equipe. Ele promete uma nova versão da proposta. “A ideia principal do projeto, que apresentarei futuramente, quando finalizar os estudos que fundamentarão o texto, é informar sobre os efeitos dos medicamentos usados como contraceptivos que, na verdade, são micro abortivos.”
Na versão protocolada do projeto, Marcio Labre considerava como “microabortivos”, além do DIU e da pílula: “a pílula só de progestógeno (minipílula), o implante subcutâneo de liberação de progestógeno (Norpant), a pílula RU 486, a vacina anti-HCG e qualquer outro dispositivo, substância ou procedimento que provoque a morte do ser humano já concebido, ao longo de toda sua gestação, sobretudo antes da implantação no endométrio.”
O texto previa a permissão a policiais para “apreender e destruir todo o material que viole, ou seja, destinado a violar o disposto nesta Lei, podendo interditar o estabelecimento industrial ou comercial que reiteradamente descumprir as presentes normas”.
Mais Médicos
Os médicos brasileiros formados no exterior, mas sem registro no País terão os dias 13 e 14 para fazer inscrição nas vagas em aberto do programa Mais Médicos. Os candidatos deverão entrar no site do programa e indicar em quais municípios desejam realizar o atendimento à população.
O processo ocorrerá na próxima semana. No dia 13, o Ministério da Saúde irá divulgar os municípios com vagas remanescentes em aberto. Nos dois dias seguintes, os médicos que obtiveram diplomas no exterior, mas não têm registro no Brasil escolherão a cidade de sua preferência entre as que disponibilizaram vagas.
No dia 19, será divulgada a lista dos inscritos, das vagas ocupadas e dos municípios contemplados. De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais sem registro vão passar por um “módulo de acolhimento”, onde serão oferecidas aulas e haverá avaliação pela equipe do programa, com aplicação de exames e outras formas de verificação da condição de atuação dos inscritos.
