Por Redação O Sul | 31 de março de 2019
Cortar gastos da instituição e fechar procuradorias em municípios do interior, além de enfrentar pressões ligadas à defesa de interesses da corporação serão algumas das obrigações do próximo procurador-geral da República, assim como a institucionalização da lista tríplice para escolha do chefe do MPF (Ministério Público Federal). Neste contexto, a disputa pela chefia do MPF tem como um dos temas principais a recomposição dos vencimentos da carreira, que perdeu o direito ao auxílio-moradia em 2018.
Com um orçamento previsto de R$ 4 bilhões e uma folha de pagamento que cresce ano a ano, o MPF deve encolher de tamanho para cumprir a Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o teto de gastos, e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também terá de definir prioridades para atuação de seus integrantes em meio a divisões na carreira que opõem os jovens aos velhos, conservadores e progressistas, o topo e a base da carreira e os integrantes da Lava-Jato e os que criticam decisões da força-tarefa de Curitiba.
O subprocurador-geral Mario Bonsaglia é um dos candidatos ao cargo. Ele esteve entre os três mais votados pela categoria nas duas últimas eleições para procurador-geral feitas pela ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República).
Na década passada, o MPF pôs em prática um plano de expansão de suas sedes, criando procuradorias no interior dos Estados. A limitação orçamentária fez o órgão fechar sedes no Rio Grande do Sul e no Paraná em uma movimento que deve crescer. São Paulo, por exemplo, tem 33 sedes no interior do Estado. O Amazonas tem duas.
O limite prudencial dos gastos com salários do MPF é de 60% da despesa líquida corrente da instituição, algo ainda não atingido. Aqui também a Procuradoria teve de controlar suas despesas. Um exemplo disso é que só 17 dos 47 aprovados no último concurso para a carreira (2016) foram convocados. Atualmente, existem 1.151 procuradores da República no País.
A Emenda Constitucional do Teto, nas palavras de um procurador, “pegou o MPF no contrapé”. A instituição, por meio de lei de 2013, devia aumentar até 2020 seus quadros com 660 novos procuradores. O plano atrasou e, quando a emenda foi aprovada, menos de 10% dos cargos tinham sido preenchidos.
Ligado ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot, o subprocurador-geral Nicolao Dino ficou em primeiro lugar na lista tríplice de 2017, mas foi preterido pelo então presidente Michel Temer, que escolheu Raquel Dodge, a segunda colocada.
A associação faz desde 2003 a eleição para a lista tríplice. “Nós acreditamos que a lista deve ser institucionalizada”, afirmou José Robalinho. Presidente da ANPR, ele é outro nome lembrado pelos colegas.
A procuradora-geral enfrenta resistências para se reeleger para o cargo em razão dos atritos que colecionou. Ela foi contra o fundo criado pela Lava-Jato em Curitiba para gerir R$ 2,5 bilhões em multas pagas pela Petrobrás nos Estados Unidos. Também resistiu à regulamentação imediata da Geco (Gratificação por Exercício Cumulativo de Ofício) logo após os procuradores perderem o auxílio-moradia, em 2018. A Geco teria um impacto de cerca de R$ 30 milhões na contas do MPF – o auxílio-moradia saía por R$ 100 milhões por ano. “Ela já existe na Justiça Federal”, disse Dino.
O procurador-geral ganha o mesmo que um ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 39,3 mil). Os subprocuradores-gerais recebem 5% a menos e, a cada nível hierárquico inferior – procuradores regionais e procuradores da República –, o salário desce 5%.
Regras para a lista tríplice ainda serão definidas
Pelo menos cinco candidatos a procurador-geral da República devem comparecer à reunião na quarta-feira na ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para a definição das regras para a elaboração da lista tríplice – os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Nicolao Dino e os procuradores regionais Lauro Pinto Cardoso, Vladimir Aras e Blal Dalloul.
Além de Raquel Dodge, os nomes de outros cinco também são lembrados pelos colegas: os subprocuradores-gerais Luciano Maia e Augusto Aras, os procuradores regionais José Robalinho e Januário Paludo e o procurador Deltan Dallagnol.
Pela primeira vez, um procurador regional tem chance de estar entre os três mais votados. Dino e Cardoso são ligados ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Vladimir Aras tem o apoio dos procuradores mais jovens que não concordam com o fato de que o procurador-geral deve ser um dos subprocuradores-gerais, nível mais alto da carreira. Dalloul e Bonsaglia são outsiders. Já a força de Robalinho vem do fato de que três dos candidatos mais bem votados desde 2003 terem sido ex-presidentes da ANPR – Dino, Janot e Roberto Gurgel.
Embora o presidente Jair Bolsonaro não tenha se comprometido a escolher o futuro PGR por meio da lista, a expectativa na carreira é que isso ocorra.
