Por Redação O Sul | 30 de junho de 2024
As Forças Armadas e de segurança israelenses, o Hamas e os braços armados da Jihad Islâmica Palestina foram adicionados à lista da Organização das Nações Unidas (ONU) de grupos “que cometem graves violações que afetam crianças” em conflitos – também conhecida como “lista da vergonha”.
A lista é um anexo do relatório anual do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, sobre crianças e conflitos armados. O relatório mais recente, que abrange o período entre janeiro e dezembro de 2023, foi divulgado no dia 13 de junho. O Conselho de Segurança da ONU vai debater as conclusões do relatório nesta quarta-feira (26).
“Em 2023, a violência contra crianças em conflitos armados atingiu níveis extremos, com um aumento chocante de 21% nas violações graves”, diz o último relatório. “O número de casos de assassinatos e mutilações aumentou assombrosos 35%.” O relatório de 2024 cita Israel e o Território Palestino Ocupado como uma das regiões com o maior número de “violações graves” verificadas contra crianças.
A ONU verificou 5.698 violações atribuídas às forças armadas e de segurança israelenses, 116 atribuídas às Brigadas Izz al-Din al-Qassam, do Hamas, e 21 atribuídas às Brigadas Al-Quds, da Jihad Islâmica Palestina. O relatório afirma que o processo de atribuição de responsabilidade por outras 2.051 violações constatadas ainda está em andamento.
De acordo com o relatório da ONU, verificou-se que:
– O assassinato de 2.267 crianças palestinas, a maioria em Gaza, entre 7 de outubro e 31 de dezembro: “a maioria dos incidentes foi causada pelo uso de armas explosivas em áreas povoadas pelas Forças Armadas e de segurança israelenses”;
– O assassinato de 43 crianças israelenses – a maioria delas em Israel e durante os atos de terror de 7 de outubro, com munições reais, foguetes ou em meio ao fogo cruzado;
– O sequestro de 47 crianças israelenses pelas Brigadas Izz al-Din al-Qassam, do Hamas, e outros grupos armados palestinos;
– A detenção de 906 crianças palestinas por supostas violações à segurança pelas Forças Armadas e de segurança israelenses;
– 371 ataques a escolas e hospitais atribuídos às forças armadas e de segurança israelenses, colonos israelenses e perpetradores não identificados;
– 17 ataques a escolas e hospitais em Israel pelas Brigadas Izz al-Din al-Qassam, do Hamas, outros grupos armados palestinos e perpetradores não identificados.
As violações graves listadas no relatório também incluem a mutilação de crianças e a negação do acesso à ajuda humanitária. No entanto, “as informações divulgadas não representam a dimensão total das violações contra crianças, dado que o acesso dos observadores continua sendo um desafio”, ressalta a ONU.
Lista da vergonha
Em 2001, a Resolução 1379 do Conselho de Segurança da ONU solicitou ao secretário-geral da organização que identificasse e listasse as “partes em conflito” que recrutam e utilizam crianças.
Desde então, a lista foi anexada ao relatório anual do secretário-geral da ONU para o Conselho de Segurança, que inclui “tendências relativas ao impacto dos conflitos armados nas crianças e informações sobre as violações cometidas”.
O mandato de representante especial do secretário-geral para as crianças e conflitos armados, criado em 1996 para informar sobre o impacto dos conflitos armados nas crianças, identifica seis graves violações que afetam as crianças durante os conflitos.
Cinco destas violações adiciona automaticamente qualquer perpetrador que as cometa à “lista da vergonha” da ONU:
Outra violação é negar o acesso humanitário a civis, incluindo crianças. É “proibido no âmbito da Quarta Convenção de Genebra e seus protocolos adicionais, e pode equivaler a um crime contra a humanidade e um crime de guerra”, diz a ONU.
A lista atual inclui grupos armados como o Boko Haram, o Estado Islâmico e o Talebã. No ano passado, as Forças Armadas russas foram adicionadas a ela. As informações são do G1.
