O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decretou, no dia 8 de novembro, o emprego de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) entre os dias 14 e 21 de novembro. A medida ocorrerá somente no Rio de Janeiro, para a realização da cúpula de líderes do G20.
A GLO ocorre no País somente por ordem expressa e direta do presidente da República. Esse decreto autoriza o uso das Forças Armadas para substituir a falta de policiais e outros agentes de segurança em situações de grave “perturbação da ordem”. O principal objetivo é proteger a população e garantir o funcionamento adequado das instituições.
O Palácio do Planalto afirmou, em nota, que o uso das Forças Armadas será importante para a “proteção das delegações, garantindo que o Brasil ofereça um ambiente seguro para todos os envolvidos”.
A última vez que uma GLO foi instaurada no Rio de Janeiro foi em novembro de 2023, nos portos do Rio de Janeiro e Itaguaí, e no Aeroporto Internacional do Galeão, para combater a atuação do crime organizado.
A medida também já foi decretada durante Copa do Mundo, em 2014 e nas olimpíadas, em 2016.
Áreas de ação
O Exército informou que sete mil oficiais irão atuar na GLO da Cúpula do G20. Os agentes integram o Comando Militar do Leste (CML), que abrange tropas do Rio de Janeiro, Espírito Santos e Minas Gerais. As áreas de atuação da GLO serão:
• Perímetro externo do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, da Marina da Glória e do Monumento a Estácio de Sá;
• Locais de hospedagem das delegações dos Chefes de Estado;
• Vias de ida e volta das comitivas, entre os locais de hospedagem e o Museu de Arte Moderna, compreendidas as vias da zona sul e da zona oeste utilizadas no percurso;
• Vias de chegada e saída entre o Aeroporto Internacional Tom Jobim e os locais de hospedagem, compreendidas a extensão da Rodovia Governador Carlos Lacerda (Linha Amarela), da Via Expressa Presidente João Goulart (Linha Vermelha) e das demais vias da zona sul e da zona oeste utilizadas no percurso;
• Perímetro externo do Aeroporto Internacional Tom Jobim, incluídos os terminais de embarque e desembarque de passageiros, a Avenida 20 de Janeiro e a Estrada do Galeão, desde o Hospital da Força Aérea do Galeão até o entroncamento com a Linha Vermelha, e da Linha Vermelha até o seu cruzamento com a Linha Amarela;
• Águas jurisdicionais brasileiras de interesse da Cúpula de Líderes do G20, incluídas as águas interiores, em articulação com a Polícia Federal.
Gastos
O Exército estima gastar R$ 7,9 milhões na operação de GLO durante a cúpula do G20. O valor será utilizado para a alimentação dos militares, transporte de equipes e combustível. Desta quantia, R$ 625 mil já estão sendo aplicados na manutenção de motocicletas que serão utilizadas em escoltas e patrulhamento.
O Exército deve utilizar ainda helicópteros, drones, motocicletas de escolta, blindados, equipamentos de comunicação, equipamentos de detecção de agentes tóxicos, entre outros.
O que é o G20?
O G20 é uma organização internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e a União Africana.
Durante a cúpula (18 e 19 de novembro), será feriado na cidade do Rio de Janeiro. Nesses dois dias, o Aeroporto Santos Dumont será fechado para a segurança do evento.