Por Redação O Sul | 3 de junho de 2023
Ministros de alas distintas do Supremo Tribunal Federal (STF) veem um “ambiente ruim” para Sérgio Moro em relação ao processo que pede a cassação de seu mandato de senador.
A avaliação dos magistrados é de que a chance de o ex-juiz manter o mandato quando seu caso subir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seria “pequena”.
Aliados de Moro têm a esperança de que o ex-juiz possa ter um destino diferente de Deltan Dallagnol, que teve seu mandato de deputado federal cassado neste mês por unanimidade na corte eleitoral. A leitura é que, como senador, Moro adotou uma postura de menos confronto que a do ex-procurador.
Os ministros destacam, no entanto, que a ação que Moro responde é distinta da ação de Deltan. No caso do ex-procurador, o TSE entendeu que ele deveria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A conclusão dos ministros foi que Deltan teria pedido a exoneração do cargo no Ministério Público Federal antes do prazo previsto em lei eleitoral para evitar condenação em possíveis processos administrativos.
Já a ação movida contra Moro pelos partidos PL e PT no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para cassar o mandato do senador usa o argumento de que o ex-juiz teria cometido abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022. Moro nega irregularidades e diz em sua defesa que a ação é “uma demanda de natureza política” com objetivo de “punir um desafeto”.
O processo ainda está em fase inicial no TRE e deve demorar para chegar ao TSE. Em caso de cassação, cabe recurso ao Supremo.
Delator
O delator Tony Garcia, envolvido na prisão de Beto Richa (PSDB) em 2018, afirmou ter gravado ilegalmente o ex-governador do Paraná e outras autoridades a pedido de Sergio Moro.
O depoimento foi feito em sigilo à juíza Gabriela Hardt, em 2021. O caso ficou parado na 13ª Vara Federal de Curitiba até que foi remetido pelo juiz Eduardo Appio, hoje afastado do cargo, ao STF. As informações são da revista Veja.
Segundo Garcia, as gravações clandestinas eram feitas em troca de promessas de benefícios na Justiça. Ele ainda afirmou que era obrigado a omitir de seus advogados a parceria ilegal.
A defesa de Moro negou as acusações: “Tony Garcia é um criminoso que foi condenado, com trânsito em julgado, por fraude e apropriação indébita. A pedido do Ministério Público e com supervisão da Polícia Federal, resolveu colaborar com a Justiça em investigação de esquemas de tráfico de influência e corrupção, ocasião na qual foi autorizado a gravar seus cúmplices. Este tipo de diligência é autorizada pela lei. Nunca houve qualquer escuta clandestina de conhecimento do senador, à época juiz, Sergio Moro.”
