Por Redação O Sul | 12 de outubro de 2024
Seis pacientes transplantados receberam órgãos infectados pelo vírus HIV no Rio de Janeiro, em caso sem precedente no Sistema Público de Saúde (SUS). O Ministério da Justiça informou que a Polícia Federal investigará o caso.
Esses pacientes estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ), que confirmou o caso, revelado pela BandNews FM nesta sexta-feira (11/10). Os órgãos infectados vieram de dois doadores.
O Ministério da Saúde, Ministério Público do RJ (MPRJ), Polícia Civil e Conselho Regional de Medicina (Cremerj) também acompanham o caso. Até o momento, o foco das investigações é uma falha detectada no laboratório PCS Lab Saleme, que emitiu os laudos de que os órgãos estavam aptos para serem doados.
O laboratório é privado e contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, para atendimento ao programa de transplantes no estado.
PCS Lab Saleme
O laboratório PCS Lab Saleme, investigado pela contaminação, assinou três contratos com o governo do Rio que, somados, chegam a R$ 17,5 milhões. Dois deles foram realizados de forma emergencial, com a dispensa de licitação. O terceiro contrato, com valor de R$ 11 milhões, passou por pregão eletrônico em outubro de 2023 e se refere à prestação do serviço de exames para transplantes.
A empresa teve, inclusive, sua capacidade técnica para produzir exames questionada durante a licitação. Um concorrente apontou que o laboratório não conseguiu comprovar que tinha experiência prévia para executar metade dos exames previstos no contrato.
O PCS Lab tem como um dos sócios Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira. Ele é primo do ex-secretário de Saúde do Rio Dr. Luizinho, deputado federal em segundo mandato e líder do PP na Câmara dos Deputados. Outro sócio do laboratório é Walter Vieira, casado com a tia de Luizinho.
Dr. Luizinho esteve no comando da secretaria de Saúde entre fevereiro e setembro de 2023. O PCS Lab foi contratado no mesmo ano, mas após a sua saída do cargo, em dezembro de 2023.
O laboratório teve o serviço suspenso logo após o caso vir à tona e foi interditado cautelarmente, de acordo com a secretaria de saúde.
Defesa
Em nota, o deputado federal Dr. Luizinho afirmou que lamenta profundamente a situação e que não participou da escolha do laboratório.
O PCS Lab também divulgou nota dizendo que abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso. O laboratório diz que dará suporte médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares e afirmou que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam a situação.
Reação de autoridades
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o governo prestará toda assistência aos pacientes infectados e está comprometido em garantir a segurança, a efetividade e a qualidade do Sistema Nacional de Transplantes no Brasil.
Além de pedir a interdição cautelar do laboratório, o Ministério da Saúde determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro volte a ser feita exclusivamente pelo Hemorio, utilizando o teste NAT, que é produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O ministério ordenou ainda a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feitas pelo PCS Lab para identificar possíveis novos casos falsos positivos.
Também será feita uma auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS no sistema de transplante do Rio de Janeiro para a apuração de eventuais irregularidades na contratação do laboratório.
Em nota, o Ministério da Saúde reforçou que o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo. “Existem normas rigorosas que visam proteger tanto os doadores quanto os receptores, garantindo que os transplantes realizados no país mantenham um alto nível de confiabilidade.”
