Brasil O rombo nas contas do governo federal já passa de 500 bilhões de reais em 2020
Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2020
As contas do governo já acumulam um rombo de R$ 505,2 bilhões neste ano. O resultado é o maior da História para os sete primeiros meses do ano. O número é resultado da crise causada pela pandemia do coronavírus e das medidas tomadas pelo governo para contar os efeitos da pandemia.
Apenas no mês de julho, a União fechou com as contas no vermelho em R$ 87,8 bilhões, pior resultado para o mês desde o início da série histórica do Tesouro, em 1997.
Por conta da pandemia de coronavírus, o governo tem gastado mais e arrecadado menos com impostos e contribuições. As despesas federais saltaram 41% neste ano, até agora, puxado pelos pagamentos do auxílio emergencial, do benefício para quem teve o salário reduzido e o socorro a estados e municípios.
Por outro lado, a receita do governo desabou 18,9%%. Além da atividade econômica mais fraca no período, o Ministério da Economia adiou o pagamentos de alguns dos principais impostos federais.
Diante dessa situação, a previsão do governo é que o déficit nas contas públicas atinja R$ 787,4 bilhões em 2020, próximo a 11% do PIB. Essa conta não considera ainda, porém, a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro. O governo ainda discute o valor, que será menor que os atuais R$ 600 e deve ficar na casa R$ 300. Cada mês de pagamento do auxílio custa cerca de R$ 50 bilhões.
No relatório divulgado, o Tesouro afirma que há continuidade dos efeitos da crise da covid-19 nas contas públicas, refletindo-se tanto no aumento das despesas que viabilizam as políticas públicas emergenciais como na redução da receita por causa da queda da atividade econômica e do diferimento de tributos. “Devido a tamanho esforço fiscal, juntamente com os problemas fiscais estruturais do país, torna-se fundamental retomar o processo de consolidação fiscal”, diz o texto.
“A literatura internacional, baseando-se em evidências empíricas, indica que, para um país em frágil situação fiscal, o ajuste de contas pela redução das despesas traz ganhos significativos pela ancoragem de expectativas dos agentes econômicos, reduzindo as incertezas e traduzindo-se em menores taxas de juros”, continua o relatório.
O relatório cita um artigo do Ipea concluindo que o teto de gastos, a eleição presidencial e a reforma da Previdência “propiciaram uma queda de juros de longo prazo entre 2,3 e 2,7 pontos percentuais”.
O Tesouro diz que, a partir desses resultados, projetar o que aconteceria se “fragilizássemos” regras fiscais importantes, como o teto de gastos. “Por exemplo, suponha que gastos públicos sejam expandidos sem preservar a credibilidade do teto de gastos. A simples perda de credibilidade do processo de consolidação fiscal faria com que as taxas de juros aumentassem e que os investimentos privados diminuíssem, o que prejudicaria o crescimento econômico do país e reduziria a renda e a geração de empregos”.
Por isso, diz o Tesouro, a retomada do processo de consolidação fiscal é “fundamental” para manter as condições econômicas favoráveis ao crescimento de longo prazo, bem como é “essencial para preservar a sustentabilidade do financiamento das políticas públicas já existentes”.
Dívida maior
Quando o governo gasta mais que arrecada — e isso vem ocorrendo desde 2014 — o governo precisa ir ao mercado e emitir títulos, aumentando a dívida pública.
O Tesouro Nacional também atualizou o Plano Anual de Financiamento (PAF), que traz os principais parâmetros para a gestão da dívida pública. O governo prevê que a dívida líquida do país ficará entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões. Antes, a previsão era de uma dívida de R$ 4,750 trilhões. Essa conta não leva em consideração a atuação do Banco Central, na chamada dívida bruta.
Entre agosto e dezembro deste ano, R$ 1,127 trilhão para para rolar os títulos que vencem no período, para pagar os juros da dívida e para bancar o altíssimo rombo nas contas do governo.
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