Brasil O Senado conclui votação em primeiro turno da reforma da Previdência. A votação definitiva deverá ser depois do dia 15

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O Senado concluiu nesta quarta-feira (02) o primeiro turno da votação da reforma da Previdência. Os senadores rejeitaram os três destaques (sugestões de mudança) que estavam em análise. O texto-base já havia sido aprovado na noite da terça-feira (1º).

Por se tratar de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), o texto ainda precisa passar por mais uma votação em plenário, o segundo turno. Para a reforma ser aprovada, deve contar com a aprovação de pelo menos 49 dos 81 senadores. A votação definitiva deverá ser depois do dia 15.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a primeira sessão de discussão do segundo turno para esta quinta-feira (03). Devem ser feitas três sessões de discussões antes da votação.

Os destaques – que tratavam de idade mínima para mulheres, pensão por morte e aposentadoria especial – eram uma preocupação para o governo, uma vez que poderiam prejudicar a economia prevista para a União com a reforma. Atualmente, a previsão é de R$ 800 bilhões em dez anos.

Segundo uma estimativa da equipe econômica repassada pelo líder do PSL, senador Major Olímpio (PSL-SP), os destaques rejeitados nesta quarta-feira poderiam reduzir a economia em R$ 201,3 bilhões em dez anos. Outros três destaques foram retirados pelos partidos que os apresentaram e, portanto, nem chegaram a ser votados pelos senadores. Essas modificações teriam impacto de mais R$ 274,7 bilhões.

Para o relator da Previdência no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o resultado da votação não foi “ótimo”, mas foi “muito bom”. “Alcançamos um resultado muito bom. Não é um resultado ótimo, mas como diz o ditado, o ótimo é inimigo do bom”, afirmou Tasso.

Perda de R$ 76,4 bilhões

Na madrugada desta quarta-feira, após a votação em primeiro turno do texto-base da proposta, os senadores aprovaram uma alteração sobre abono salarial que reduziu em R$ 76,4 bilhões a previsão de economia em dez anos com a reforma.

Atualmente, o abono é pago uma vez ao ano para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 1.996,00). O texto aprovado pela Câmara previa que o pagamento do abono salarial ficaria restrito aos trabalhadores de baixa renda, que ganham até R$ 1.364,43, porém essa limitação foi derrubada com o destaque.

Com a aprovação da emenda, ficou valendo a lei vigente, o que representou uma derrota para o governo. Diante do revés, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu a suspensão da sessão para que fosse retomada de forma extraordinária na manhã desta quarta – a sessão, porém, só começou no início da tarde.

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