Nesta terça-feira, o Senado abrirá sessão plenária para decidir se a presidenta afastada Dilma Rousseff será levada a julgamento final, no fim do mês. Os parlamentares vão analisar e votar o relatório da Comissão Especial do Impeachment, aprovado pelo colegiado em sessão na quinta-feira passada.
O documento, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), recomenda o julgamento de Dilma, ao considerar procedente a denúncia de que a petista cometeu crime de responsabilidade pela edição de decretos de crédito suplementar sem a devida autorização do Congresso Nacional e pela prática das chamadas “pedaladas fiscais”.
Números
A votação deve impor nova derrota à petista, abrindo ainda mais o caminho para a efetivação do presidente interino Michel Temer: em enquete realizada pelo jornal O Globo, ao menos 44 dos 81 senadores declararam voto favorável ao documento. Outros 18 senadores deverão votar a favor de Dilma, 16 não declararam posição e três não foram localizados pela reportagem.
Na votação desta terça-feira, será necessária a maioria simples (metade dos votos, mais um), desde que haja o quórum de 41 senadores. Já na votação final do processo, serão necessários os votos de pelo menos 54 senadores (três quintos) para sacramentar o impeachment.
Duração
De acordo com previsão do STF (Supremo Tribunal Federal), a sessão, nesta etapa conhecida como “fase de pronúncia”, deve durar cerca de 20 horas. Com isso, a decisão só deve sair no começo da manhã de quarta-feira.
Para ser aprovado, o relatório precisa dos votos da maioria simples dos senadores (metade mais um).
Em caso de aprovação (hipótese mais provável), caberá ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que conduz o processo de impeachment, marcar a data do julgamento final, provavelmente no dia 29.
Se o Senado rejeitar o parecer, a denúncia contra Dilma será arquivada. (AG)